Uma parceria entre a Prefeitura de Maricá e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai facilitar a regularização de templos religiosos em geral no município. O convênio vai isentar igrejas evangélicas e terreiros de umbanda e candomblé, por exemplo, do pagamento de taxas de registro (como ata, estatuto e despesas com contador) para obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O lançamento está marcado para esta segunda-feira (25/11) às 18h, no Complexo Esportivo Leonel de Moura Brizola (Arena Flamengo).
De acordo com o coordenador de Assuntos Religiosos da Prefeitura, Oliver Goiano, o ato representa uma vitória após dois anos pleiteando o benefício. “Desta forma, o poder público reconhece a importância dessas instituições em frentes como o combate à violência, mas que pra isso elas precisam existir legalmente. A única despesa não incluída é o reconhecimento de firma, mas que tem um valor ínfimo diante de outros custos cartorários”, explica o coordenador, esclarecendo que o benefício será concedido a instituições que tenham até 70 membros e as consideradas hipossuficientes (semelhantes a empresas que usam o ‘simples’ no setor comercial).
