24 C
MARICÁ
sexta-feira, dezembro 9, 2022

O Conselho Municipal de Educação é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação designado para assessorar o Executivo Municipal na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas municipais no âmbito educacional.

Uma de suas principais atribuições é elaborar normas complementares às diretrizes nacionais e estaduais de Educação, construir pareceres referentes à interpretação da legislação vigente, e propor soluções e encaminhamentos para as questões de funcionamento de todo o Sistema Municipal de Ensino.

Em relação às funções desempenhadas pelos conselhos de educação, pode-se elencar como principais: normativa, consultiva, deliberativa, fiscalizadora, mobilizadora e propositiva.

COMPOSIÇÃO DO CME – MARICÁ 2022

 

 

NOME

 

Representação

PRESIDENTE:

Adriana Luiza da Costa

Poder Público Municipal
01 CONSELHEIRO TITULAR:

Marianne Mary da Fonseca

Poder Público Municipal
SUPLENTE:

Jaline Nazaré Chaves de Faria

Poder Público Municipal
02 CONSELHEIRO TITULAR:

Rosana Gildo Vieira

Poder Público Municipal
SUPLENTE:

Natália Fraga Coutinho

Poder Público Municipal
03 CONSELHEIRO TITULAR:

Luzia Dalva Pires Ribeiro

Poder Público Municipal
SUPLENTE:

Stefan Augusto A.de Souza Gomes

Poder Público Municipal
04 CONSELHEIRO TITULAR:

Elza Maria Alves Pinheiro

Poder Público Municipal
SUPLENTE:

Andréa Granzoto

Poder Público Municipal
05 CONSELHEIRO TITULAR:

Cláudia Cardoso dos Santos

Poder Público Municipal
SUPLENTE:

Raquel Castro G. Carvalho

Poder Público Municipal
06 CONSELHEIRO TITULAR:

Arilda da C. Rocha Vellasco

Poder Público Municipal
SUPLENTE:

Rafaelle Dutra Nunes

Poder Público Municipal
07 CONSELHEIRO TITULAR:

Cristiano César Xavier Marinho

Poder Público Municipal
SUPLENTE:

Raquel Nogueira de Souza Inácio

Poder Público Municipal
08 CONSELHEIRO TITULAR:

Aline Simonassi dos S. de Freitas

Sindicato dos Profissionais da Educação do Município (SINEDUC)
SUPLENTE:

Shirley Aguiar Vieira

Sindicato dos Profissionais da Educação do Município (SINEDUC)
09 CONSELHEIRO TITULAR:

Anderson Martins de Jesus

Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINDSERV)
SUPLENTE:

Marcus Vinícius Souza da Silveira

Sindicato dos Servidores Públicos do Município (SINDSERV)
10 CONSELHEIRO TITULAR:

Maria das Graças Dias Bittencourt

Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (SINEPE)
11 CONSELHEIRO TITULAR:

Viviane Resende Prates

Associação de Moradores do Município de Maricá (NOVA)
SUPLENTE:

Misael Santos

Associação de Moradores do Município de Maricá (NOVA)
12 CONSELHEIRO TITULAR:

Luiz Felipe Santos de Oliveira – Hadesh

Comissão de Educação da Câmara Municipal de Maricá
SUPLENTE:

Marco Ebenezer Oliveira Borges-Marquinho da Juventude

Comissão de Educação da Câmara Municipal de Maricá
13 CONSELHEIRO TITULAR:

Jorge Marcio Freitas Lobo

 

Conselho Tutelar

14 CONSELHEIRO TITULAR:

Thiago de Lima Sobrinho da Motta

Conselho Escolar
SUPLENTE:

Luciana Soares Cabral

Conselho Escolar

LEGISLAÇÃO

LEI DE CRIAÇÃO CONSELHO – JOM 1213 PÁGINA 02 E JOM 1296 PÁGINA 02

REGIMENTO INTERNO CONSELHO JOM 1313

LEI Nº 3.074 – DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DA PRESENTE LEI, E REVOGA A LEI Nº 2613, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 – PME –JOM 1239-PG 02 17/11/2021.

PARECERES

INTERESSADO: Secretaria de Educação de Maricá
ASSUNTO: Altera o Calendário Escolar Letivo -2020-da Educação de Jovens e Adultos de Maricá-EJA
RELATORA: Verônica Couto Machado Bello Macêdo
PARECER CME Nº: 001/20 COLEGIADO: CME PUBLICADO:JOM 1072- PG06 – 27/07/20

 

INTERESSADO: Secretaria de Educação de Maricá UF: RJ
ASSUNTO: Sistema de Progressão Continuada na Rede Pública Municipal de Ensino
RELATORA: Verônica Couto Machado Bello Macêdo
PARECER CME Nº: 002/20 COLEGIADO: CME PUBLICADO: JOM 1072- PG06 27/07/20

 

INTERESSADO: Secretaria de Educação de Maricá UF: RJ
ASSUNTO: Protocolo de Segurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação
COMISSÃO: Rosana Gildo Vieira(Relatora), Verônica Couto Machado Bello Macêdo, Luzia Dalva Pires Ribeiro e Aline Simonassi dos Santos de Freitas
PARECER CME Nº:  003/20 COLEGIADO: CME PUBLICADO: JOM 1076- PG07 -05/08/20

 

INTERESSADO: Aleci Rosa da Silva UF: RJ
ASSUNTO: Certificação de conclusão dos anos iniciais do Ensino Fundamental do Sr. Aleci Rosa da Silva, que não foi encontrado nos registros arquivados na Escola Municipalizada Professor Ataliba de Macêdo Domingues
RELATORA: Luzia Dalva Pires Ribeiro
PARECER CME Nº: 004/2020 COLEGIADO: CME PUBLICADO: JOM
1097-PG13 – 26/10/20

 

INTERESSADO: Secretaria de Educação de Maricá UF: RJ
ASSUNTO: Altera o Calendário Escolar Letivo-2020-da Educação Infantil, Ensino FundamentaI I e Ensino Fundamental II.
RELATORA: Verônica Couto Machado Bello Macêdo
PARECER CME Nº: 005/2020 COLEGIADO: CME PUBLICADO: JOM
1097-PG13 – 26/10/20

 

INTERESSADO: Escolas da Rede de Ensino do Município de Maricá UF: RJ
ASSUNTO: Descarte de Documentos Escolares
RELATORA: Rosana Gildo Vieira
PARECER CME Nº: 002/2021 COLEGIADO: CME PUBLICADO: JOM
1249-PG12 – 10/12/21

 

INTERESSADO: Sistema Municipal de Ensino de Maricá UF: RJ
ASSUNTO: Institui o Referencial Curricular do Município de Maricá e orienta a implementação da Base Nacional Comum Curricular –BNCC
RELATORA: Verônica C.M. B.Macêdo
PARECER CME Nº: 003/2021 COLEGIADO: CME PUBLICADO: JOM
1249-PG13 10/12/21

 

DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÃO CME Nº 001, de 07 de dezembro de 2010 – Fixa normas para autorização e encerramento de funcionamento de instituições de ensino de Educação Infantil, e dá outras providências.  JOM 231 PG 04-13/12/2010.

DELIBERAÇÃO CME 001/2019 – Estabelece e Regulamenta Normas para a Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva em todas as suas etapas e modalidades no Sistema de Ensino de Maricá, e REVOGA a Deliberação 002 de 29 de novembro de2007. JOM 1147-PG 10-22/03/2021.

DELIBERAÇÃO CME Nº 001 DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Maricá, para fins de cumprimento do ano letivo de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19)”. JOM 1049 PG 41-04/05/2020.

ESCOLAS PÚBLICAS AUTORIZADAS

LISTAGEM DE ESCOLAS PÚBLICAS
ESCOLA LOCALIDADE
CEIM SIDNEIA DA SILVA COSTA ARAÇATIBA
E M MARCUS VINICIUS CAETANO SANTANA ARAÇATIBA
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALCIONE SOARES RANGEL DA SILVA BALNEARIO BAMBUI
E M AMANDA PENA DE A SOARES BANANAL
E M VER JOAO DA SILVA BEZERRA BARRA DE MARICÁ
CEIM RECANTO DA AMIZADE CAJU
E M ANTONIO RUFINO DE SOUZA FILHO CAJU
E M JACINTHO LUIZ CAETANO CAJU
E M PROF OSWALDO LIMA RODRIGUES CAJUEIROS
CEIM PROF ONDINA DE OLIVEIRA COELHO CENTRO
CEM JOANA BENEDICTA RANGEL CENTRO
CEPT PROF ZILCA LOPES DA FONTOURA CENTRO
CRECHE MUNICIPAL ESTRELINHAS DO AMANHÃ CENTRO
CEIM DO RE MI HAROLDO SANT ANNA SANTINI CENTRO
EM PROFESSORA ROMILDA DOS SANTOS – ANTIGO IBEC CENTRO
ESC ESPECIAL RYNALDA RODRIGUES DA SILVA CENTRO
ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MAGNO LEGENTIL DE MATTOS CENTRO
EM CARLOS MANOEL COSTA LIMA CHÁCARAS DE INOÃ
EM MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA CHÁCARAS DE INOÃ
CEIM MARILZA DA CONCEIÇAO ROCHA MEDINA CORDEIRINHO
ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO THOMÉ GUERRA FETEIRA CORDEIRINHO
E M ESPRAIADO ESPRAIADO
EM CLÉRIO BOECHAT DE OLIVEIRA FLAMENGO
E M GUARATIBA GUARATIBA
J I M TRENZINHO DA ESPERANCA GUARATIBA
CASA DA CRIANCA DE INOA INOÃ
CASA DA CRIANÇA DE ITAIPUACU INOÃ
CEIM PROF JOSE CARLOS ALMEIDA E SILVA INOÃ
E M PROFESSOR DARCY RIBEIRO INOÃ
E M VEREADOR ANICETO ELIAS INOÃ
EM ROMILDA NUNES INOÃ
ESCOLA MUNICIPALIZADA DE INOÃ INOÃ
E M RITA SAMPAIO CARTAXO ITAOCAIA VALLEY
E M ANTONIO LOPES DA FONTOURA ITAPEBA
E M PROFESSORA DILZA DA SILVA SA REGO JACONÉ
CEIM VALERIA RAMOS PASSOS JARDIM ATLÂNTICO CENTRAL
E M MARQUES DE MARICA JARDIM ATLÂNTICO LESTE
EM ANÍSIO TEIXEIRA JARDIM ATLÂNTICO LESTE
EM MARIA CRISTINA DE LIMA CORRÊA JARDIM ATLÂNTICO OESTE
E M JOAO PEDRO MACHADO MANOEL RIBEIRO
E M ALFREDO NICOLAU DA SILVA JUNIOR MARQUÊS DE MARICÁ
E M PROF ATALIBA DE MACEDO DOMINGUES MORADA DAS ÁGUIAS
EM INDIGENA GUARANI KYRINGUE ARANDUA MORADA DAS ÁGUIAS
EM SAO BENTO DA LAGOA MORADA DAS ÁGUIAS
E M JOAQUIM EUGENIO DOS SANTOS MUMBUCA
ESCOLA MUNICIPALIZADA PINDOBAS PINDOBAS
E M PROFESSORA DIRCE MARINHO GOMES PONTA GROSSA
E M REGINALDO DOMINGUES DOS SANTOS PONTA NEGRA
E M DA MATA ATLANTICA RECANTO DE ITAIPUACU
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MONTEIRO RECANTO DE ITAIPUACU
E M RETIRO RETIRO
EM ALCEBIADES AFONSO VIANA FILHO RETIRO
E M MAURICIO ANTUNES DE CARVALHO SACO DAS FLORES
E M VEREADOR OSDEVALDO MARINS DA MATTA SANTA PAULA
EM LUCIMERE RODRIGUES DE MELO SANTA PAULA
CAIC ELOMIR SILVA SAO JOSE DO IMBASSAI
CEIM NELSON MANDELA SAO JOSE DO IMBASSAI
CEIM PINGUINHOS DE LUZ SAO JOSE DO IMBASSAI
E M VEREADOR LEVY CARLOS RIBEIRO SAO JOSE DO IMBASSAI
EM INDIGENA GUARANI PARA POTI NHE E JA SAO JOSE DO IMBASSAI
ESCOLA MUNICIPAL CONEGO BATALHA SAO JOSE DO IMBASSAI
E M BRASILINA COUTINHO SILVADO
ESCOLA MUNICIPALIZADA MINISTRO LUIS SPARANO SPAR
E M BENVINDO TAQUES HORTA UBATIBA
ESCOLA MUNICIPALIZADA BARRA DE ZACARIAS ZACARIAS

ESCOLAS PRIVADAS AUTORIZADAS

LISTAGEM DE ESCOLAS PRIVADAS AUTORIZADAS
ESCOLA LOCALIDADE
ESCOLA MEUS PRIMEIROS PASSOS INOÃ
CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA INOÃ
JARDIM ESCOLA SÃO BENTO DA LAGOA (LAGOINHA) ITAIPUAÇU
CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO DE INOÃ (CECI) INOÃ
SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL CENTRO
ESCOLA INTEGRADAS DE ITAIPUAÇU ITAIPUAÇU
COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA DE ITAIPUAÇU ITAIPUAÇU
COLÉGIO MANHÃES ITAIPUAÇU
CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM ITAIPUAÇU
CRECHE ESCOLA SEMENTINHAS CENTRO – MUMBUCA
JARDIM ESCOLA SONHO DA TIA REGINA CENTRO
CENTRO EDUCACIONAL LAGOMAR CORDEIRINHO
BAMBINI – CRECHE ESCOLA E BERÇÁRIO ARAÇATIBA
JARDIM ESCOLA SÍTIO VERDE ITAIPUAÇU
CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ CENTRO
COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU ITAIPUAÇU
COLÉGIO PINHEIRINHO ITAIPUAÇU
CRECHE NANA NENÉM ITAIPUAÇU
JARDIM ESCOLA DOCE INFÂNCIA ITAIPUAÇU
CRECHE ESCOLA BALÃO MÁGICO ITAIPUAÇU
MEU SONHO JARDIM ESCOLA SÃO JOSÉ
ABC DA TIA RÉGIS SÃO JOSÉ
JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO CENTRO
SOCIEDADE EDUCACIONAL COMECINHO DE VIDA (HMS) CENTRO
CENTRO EDUCACIONAL SANTOS GUELER ITAIPUAÇU
CRECHE ESCOLA ESPAÇO GREEN ITAIPUAÇU
CRECHE AQUARELA KIDS ITAIPUAÇU ITAIPUAÇU

Teresa Cristina Maiolino

Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação

INFORMAÇÕES PARA CONTATO:
Conselho Municipal de Educação
Telefone: (21) 2637-8817
Email: cme.marica@gmail.com

Skip to content