Através da Coordenadoria de Assuntos Religiosos, a Secretaria de Cultura e a Secretaria Geral do Governo estão oferecendo assessoria jurídica e contábil gratuita para a regulamentação de templos religiosos. O serviço é realizado na sala da Coordenadoria, que funciona no 3º andar do Paço Municipal, de segunda à sexta-feira das 9h às 17h.
As orientações para elaboração do estatuto e o cadastro do CNPJ com advogado e contador ficam por conta da Prefeitura. Já as taxas para a documentação dos templos devem ser pagas por seus respectivos responsáveis. “Um cadastramento dos templos religiosos já vinha sendo feito pela antiga pasta de Assuntos Religiosos. Demos continuidade a este trabalho e concluímos que o número de não legalizados é muito grande. Por isso fizemos a parceria que vai permitir essa legalização”, explicou o coordenador David Rezeno.
