A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, promoveu nesta quarta-feira (08/12) uma reunião com moradores da Rua da Corte, em São José de Imbassaí. A reunião, que integra a segunda fase do processo de regularização fundiária da localidade, foi realizada na quadra do Centro de Educação Infantil Municipal Nelson Mandela.
Em 2019, 18 famílias já haviam recebido seus termos de concessão de uso, em um reconhecimento de seu direito à moradia, garantido no Art. 6 da Constituição Federal. Nesta etapa, a secretaria retorna à Rua da Corte para verificar a atual situação de cada uma dessas famílias. Trata-se da Regularização Fundiária Fase 2, que realizará o monitoramento das áreas objeto da política de Regularização do município, buscando diretrizes para a garantia da justiça social em suas políticas de planejamento urbano, através de estudos que possibilitem a identificação de suas potencialidades e necessidades, para que sejam encaminhadas demais políticas públicas que atuem na garantia do direito à cidadania e fomentem a participação popular.
Nesta etapa, cada família receberá o assessoramento para legalização de suas casas, com a avaliação das condições de habitabilidade de cada uma delas, e posterior encaminhamento de projeto para aprovação municipal e emissão do documento denominado Habite-se. Este documento dá a permissão da utilização do imóvel para a família e atesta seu atendimento às normas e critérios estabelecidos pelo município, garantindo que a mesma esteja vivendo em boas condições de sua segurança, conforto e saúde. As residências que precisarem serão encaminhadas para um programa de melhorias habitacionais.
As coordenadoras do projeto, representando a Secretaria de Habitação, Ana Carolina Machado, arquiteta e urbanista, e Márcia Rosa, assistente social, explicaram aos moradores como funciona todo o processo. “Viemos como porta-vozes, que aproximem a política habitacional aplicada hoje da realidade de vocês, para que vocês participem, deem sua opinião, digam suas necessidades”, disseram. “Nosso trabalho não é apenas garantir regularização documental, mas também condições dignas de moradia para as famílias”, acrescentaram.
Nascido e criado na localidade, o pedreiro Jonas Gonçalves aprovou a iniciativa da Prefeitura em melhorar sua comunidade. “A gente já sabe que não vão mexer no que é nosso e é bom saber que vieram entender o que estamos precisando aqui”, observou o pedreiro de 51 anos.
Para Ana Paula Faria, de 40 anos, o que mais agrada é a atenção recebida pela equipe. “É importante a presença deles, que são nossos porta-vozes junto ao governo. A turma é bem atenciosa”, ressaltou a moradora que vive no bairro há 23 anos.
