Nos dias 16 e 17/05 acontece o sétimo “Encontro com a Sociedade” no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca. No evento promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ), com apoio da prefeitura, será debatida a nova lei de regularização fundiária. O seminário está marcado para começar às 18h no dia 16 e, no dia 17, terá início às 10h.
O tema central em discussão é “Assistência Técnica de Interesse Social”. A programação do simpósio inclui ainda visita técnica à Comunidade Zacarias, Comunidade de Camburi, debate sobre regularização fundiária e implementações nos municípios e o papel do arquiteto na regularização.
A secretária de Habitação e Assentamentos Humanos, Rita Rocha, relembrou que no último dia 07/05, a Prefeitura entregou títulos de Concessão de Direito Real de Uso (título de propriedade) para 58 famílias da comunidade do Mutirão, em São José do Imbassaí. Ao todo, cerca 350 pessoas foram beneficiadas com a ação. “É uma alegria muito grande receber esse encontro, uma vez que no sábado nós entregamos o título na comunidade mutirão, que nunca teve um documento desse. Sem essa titularidade, os moradores ficam com medo de perder a casa e a segurança jurídica é muito importante”, afirmou.
Membro do CAU, Daniel Mendes de Souza, ressaltou a importância desse encontro com a população afim de discutir as suas demandas e estimular que a regularização fundiária aconteça, garantindo assim uma moradia adequada ao cidadão. “É fundamental que o Conselho seja um mediador entre os agentes públicos da sociedade e as comunidades. Se nós queremos ter uma arquitetura voltada para o interesse social, temos que dar protagonismo para essa população que tem dificuldades de ter habitação”, disse o arquiteto e urbanista.
Além da secretária de Habitação e Assentamentos Humanos, Rita Rocha, estão confirmados representantes da CAU; do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF (EAU-UFF); Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST); entre outros palestrantes relacionados ao tema.
Baixada Fluminense e Angra dos Reis serão os locais que sediarão as próximas edições. Os assuntos debatidos serão “assessoria técnica” e “riscos ambientais e habitação de interesse social”, respectivamente. O encontro final, que reunirá todas as reflexões dos eventos regionais, ocorrerá no Rio de Janeiro em novembro. Datas, locais e programação serão divulgados posteriormente pelo CAU/RJ.
