Cerca de 31 famílias da comunidade do Quarentinha – antiga linha férrea na Mumbuca – assinaram na tarde desta quinta-feira (22/03) os termos administrativos de concessão de Direito Real de Uso, referentes ao processo de regularização fundiária que legaliza moradias e entrega títulos de propriedade para os seus beneficiários. A ação da Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos foi realizada na sede do Ipiranga Malha Clube, na Mumbuca.
“Desde que a secretaria foi criada essa já é a terceira comunidade a receber os títulos de propriedade”, afirmou a secretária de Habitação, Rita Rocha . “O Quarentinha é uma comunidade pequena e em 2017 a Prefeitura conseguiu a concessão deste terreno, o que possibilitou dar continuidade ao processo de regularização fundiária. Já estamos em fase final, com abertura das matriculas individuais junto ao cartório e hoje essas famílias estão aqui assinando o contrato”, explicou. “Com isso vamos conseguir entregar para essas pessoas os títulos de propriedade, com os endereços corretos e com os números das residências corrigidos”, completou. “Esses contratos agora serão encaminhados para o prefeito Fabiano Horta assinar e na sequência cada família receberá o seu título de propriedade”, frisou Rita Rocha.
A aposentada Maria Helena Ferreira, de 72 anos, moradora do bairro há quatro anos, comemorou a assinatura. “Estou me sentindo mais segura ao assinar esse contrato. A partir de agora esse terreno é meu e ninguém pode dizer o contrario. Estou realmente muito feliz”, afirmou Maria Helena.
A também aposentada Joana D’arc Bezerra, de 76 anos, moradora do bairro há 36 anos, contou que já tinha tentado a regularização do seu terreno anteriormente, porém sem sucesso. “Tentei mas nunca consegui dar andamento, mas agora foi tudo perfeito, tudo muito tranquilo e bem simplificado. Há 10 anos sou viúva e moro sozinha na casa por enquanto, mas estou muito feliz pela forma como tudo se resolveu”, disse sorridente a aposentada.
Ainda de acordo com Rita Rocha a novidade nos processos de regularização fundiária é que a partir de agora o programa será estendido para outras áreas. “Em vez de trabalharmos só com comunidades, vamos atender a famílias independentes que também estejam com problemas de regularização. Esse formato inclusive já está sendo trabalhado em São José do Imbassaí e posteriormente chegará a outros bairros de Maricá”, garantiu a secretária.
