Fiscais do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) de Maricá, setor da Secretaria Municipal Adjunta de Administração, fizeram uma operação conjunta com o PROCON estadual, nesta segunda-feira (03/08), em mercados do Centro. A ação, de surpresa, percorreu os supermercados Princesa, Estrela do Sul e a academia de ginástica Equipe Forma (onde não foi registrada infração). Na filial do supermercado Princesa da Praça Conselheiro Macedo Soares foram encontrados 20 kg de alimentos danificados. A loja teve duas câmaras frigoríficas interditadas, por mau estado de funcionamento e de conservação dos alimentos. O maior número de infrações, assim como volume de alimentos condenados (prazo de validade vencido, péssimo estado de conservação, e ausência de espaço reservado para alimentos impróprios), ficou por conta da rede de mercados Estrela do Sul. A rede, vale ressaltar, é reincidente nesse tipo de infração.
Na filial do Estrela do Sul (Avenida Nossa Senhora do Amparo, 251), a fiscalização condenou 160 kg de carne bovina, suína e embutidos por estarem com prazo de validade vencido e mal acondicionados. Os fiscais percorreram a loja e depois vistoriaram o depósito externo, anexo ao prédio principal. Ali, nada menos que 3.600kg de alimentos secos – arroz, feijão preto e carioquinha, milho para pipoca e milho para canjica, foram condenados. Espaço pequeno, sem ventilação, presença de insetos e sacos furados, aparentemente danificados por roedores, condenaram o estoque. Havia alimentos armazenados há mais de um ano em condições impróprias, com datas de 2013 e 2014.
Os fiscais estaduais Rodrigo Pimentel e Amanda Garcia coordenaram a operação, lavrando autos de infração, com base no Código de Defesa do Consumidor, artigo 18, parágrafo 6, incisos 1 e 2 (prazo de validade e má conservação). A perícia da Polícia Civil vistoriou os alimentos condenados para consumo, para inutilização. O lote foi transportado em caminhão da Prefeitura para descarte em local específico. Segundo os fiscais, os proprietários dos supermercados ou seus gerentes terão 48h para se apresentarem ao delegado Júlio Cesar Mulatinho, da 82ª DP, para esclarecimentos, e 15 dias para apresentarem defesa jurídica.
Os consumidores estavam assustados com o resultado da fiscalização. "Ainda compro aqui, uma coisinha ou outra. Já comprei caixa completa de leite fora da validade, estragado, e tive de jogar fora. Agora, vou me ligar mais”, disse Almir Ferreira, 60 anos, aposentado, morador de São José do Imbassaí, que faz compras sempre que vem ao Centro. Ivan Ribeiro, 51 anos, morador do Centro, trabalha na UFRJ. Diz que sempre observa o aspecto do produto e o prazo de validade. “Não dá para facilitar. Para trocar mercadoria estragada, dá o maior trabalho. Deviam ter mais cuidado na conservação e doar, dentro do prazo, o que estiver ainda em bom estado”, afirmou. Já Carlos César de Alencar, 50, morador no Centro, informou que até 2014 comprava no supermercado autuado. “Já comprei iogurte, queijo, embutidos e carne estragados aqui, por não prestar atenção ao produto”, concluiu.
O PROCON-RJ (Governo do Estado) tem poder de intervenção e atende denúncias pelo telefone 151, e pelo aplicativo "Meu Procon", além do site da instituição. O PROCON Maricá atende na Casa Distrital, Maricá, Centro, ou pelo telefone 2634-1342.
