O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, não passou em branco em Maricá. Instituições da cidade, como o Núcleo de Atividades Interativas e Recreativas (Nair) e Fundação Pestalozzi-Maricá, promoveram um evento no espaço Sal da Terra, para comemorar a data.
A reunião, que aconteceu das 14h às 17h, contou com as presenças da subsecretária de Políticas da Pessoa com Deficiência, Viviane Assumpção, da diretora do Serviço de Atendimento e Reabilitação Especial de Maricá (Sarem), psicóloga Sheila Azevedo, da diretora da Escola Especial Rynalda Rodrigues da Silva, professora Maria de Fátima, de conselheiros das instituições, convidados e assistidos.
A presidente da Pestalozzi-Maricá, professora Maria Aparecida de Carvalho, coordenou o evento e apresentou um breve histórico das políticas públicas para a pessoa com deficiência no Brasil. De acordo com um texto lido por ela para a plateia, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído através de movimentos sociais, em um Encontro Nacional realizado em 1982, e representa o nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições.
Legislação
A data foi oficializada através de Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Segundo o IBGE, 14,5% da população brasileira (24,5 milhões de pessoas) tem algum tipo de deficiência. Os direitos das pessoas com deficiência estão garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem, segundo Maria Aparecida, uma das legislações mais avançadas sobre o assunto. “Resta regulamentar e cumprir”, disse.
A data foi oficializada através de Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005. Segundo o IBGE, 14,5% da população brasileira (24,5 milhões de pessoas) tem algum tipo de deficiência. Os direitos das pessoas com deficiência estão garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o Brasil tem, segundo Maria Aparecida, uma das legislações mais avançadas sobre o assunto. “Resta regulamentar e cumprir”, disse.
A diretora do SAREM, Sheila Azevedo, relatou as dificuldades que a instituição enfrenta para atender semanalmente 485 pessoas e enfatizou a necessidade de uma melhor articulação do que chama de "serviço em rede"
– Ninguém realiza um trabalho social dessa envergadura sozinho. Dependemos de setores públicos como Saúde e Educação, por exemplo, para atingirmos nosso objetivo. É preciso planejamento e reestruturação para darmos conta do aumento da procura de serviços, que está por vir. Maricá dobrou, nos últimos cinco anos, sua população. Só os casos de autismo aumentaram 80%. Os de surdez, 130%. Atendemos também a parte clínica da dificuldade de aprendizado, juntamente com a E.M. Especial Rynalda Rodrigues, que cuida da parte pedagógica desse processo. Já os deficientes visuais estão sendo atendidos na E.M. Carlos Magno Legentil, com 28 profissionais ao todo.
O encontro também serviu para que fosse definida uma nova reunião, em data a ser marcada, para a reativação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que definirá as políticas públicas para o setor, com a participação de membros do governo e da sociedade civil.
