Fiscalização no Vale da Figueira - Foto: Marcos Fabricio

A região do Vale da Figueira foi a escolhida pela Comissão Permanente de Preservação e manutenção de Áreas Públicas de Maricá para a ação realizada nesta quinta-feira (21/06). O alvo da operação foi uma faixa de terra às margens do quilômetro 41 da rodovia RJ-106, próxima à subida da serra do Mato Grosso, por onde também passava o leito da antiga estrada de ferro. A área pertence ao governo do estado e nela foram erguidas cinco moradias, cujas famílias já estavam cadastradas pela Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos.

Uma retroescavadeira retirou quatro fundações que haviam sido feitas em um dos terrenos, que ia iniciar uma nova construção. Foi retirada também a manilha de um poço artesiano e uma pequena barrada da casa ao lado, próxima ao acostamento da rodovia. Em frente ao local, havia uma placa apontando a proibição de se construir em áreas próximas a rodovias com base em uma lei (77/1978) e um decreto municipal (249/1980) e também um decreto estadual (29.006/2001).

De acordo com a Comissão Permanente, que tem a participação de dez secretarias municipais e é vinculada à Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), a próxima ação está prevista para acontecer em Itaipuaçu, bairro onde a equipe já esteve em sua segunda operação. Implantada no último dia 04/06 com o intuito de prevenir e coibir invasões nesses locais, a Comissão Permanente de Preservação e Manutenção de Áreas Públicas de Maricá realizou a primeira atividade em Jacaroá. O grupo pretende realizar semanalmente uma ação em cada bairro onde há processos administrativos abertos.

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