A Prefeitura de Maricá deu início à execução do programa Habitar, Moradia com Dignidade, que vai beneficiar 300 imóveis cadastrados com problemas estruturais e que passaram por processo de regularização fundiária nos distritos de Itaipuaçu e Inoã. A Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos já iniciou, na segunda-feira (30/05), uma série de melhorias habitacionais, começando por 27 casas em Itaipuaçu, onde serão observados itens como salubridade, segurança e conforto térmico – o que irá acarretar em ações como instalações elétricas, correções na altura e nas janelas dos imóveis, colocação de pisos e azulejos e itens de acessibilidade, se necessário, e até construção de banheiros onde não houver.
A Secretaria de Habitação esclarece que somente os imóveis já regularizados ou com processo de regularização fundiária já iniciados estarão aptos a receber as melhorias habitacionais. Desta forma, não haverá inscrições abertas para que outros imóveis não cadastrados possam receber as reformas.
“Todas as casas que vão passar pelas melhorias já estavam cadastradas anteriormente, pois eram imóveis já atendidos em 12 comunidades. Não haverá novas listas de inscrição. Estamos tratando de um direito básico do cidadão, que é o direito à moradia digna que, ao mesmo tempo, lida com a saúde, a mobilidade e a segurança dos moradores, sem falar no direito que eles têm de ter seu lugar de paz junto à família”, explica o Secretário de Habitação e Assentamentos Humanos, Victor Maia.
O prefeito Fabiano Horta explicou que a importância do programa vai além da dignidade que ele já oferece. “O programa tem um caráter social que gera um senso de pertencimento daquele morador ao local onde ele vive, cria os filhos e o seu ambiente. A habitação é uma coisa de longo prazo, que tem o tempo dela porque depende de alguns fatores, mas com este programa garantimos, além da moradia, saúde pública e acessibilidade”, disse ele.
Além das melhorias habitacionais e da regularização fundiária, o programa Habitar, Moradia com Dignidade contempla ainda outras ações no setor, como o reassentamento de moradores de áreas de risco geológico (morros e margens de rios) e também a locação social temporária para situações com o mesmo perfil.
Expectativa pelo início das reformas
A equipe técnica vem realizando visitas periódicas às famílias que vão receber as melhorias, que vão começar por 127 residências nos 3º e 4º distritos do município (Inoã e Itaipuaçu, respectivamente) e chegarão a outras áreas também regularizadas. Uma dessas visitas ocorreu no fim de abril em Itaipuaçu, onde a equipe esteve com moradores de seis casas erguidas da interseção das ruas das Perpétuas, Nossa Senhora de Lourdes e Olavo do Vale Peixoto, no Barroco. Nelas, foi observada a condição geral dos imóveis, todos com pequenos cômodos e carentes de estrutura adequada para as famílias.
Uma das primeiras moradoras da localidade, a dona de casa Roseni Rodrigues conta que chegou há cerca de 40 anos e que a área foi doada à mãe dela. Ela afirmou que a melhoria do imóvel será uma bênção em sua vida. “Minha casa é simples e a reforma é muito bem-vinda, porque eu até fiz uma melhora ou outra, mas muita coisa a gente não tem condição de fazer. Até o visual da casa vai ficar melhor e creio que vão nos ver com outros olhos”, acredita ela, que mora com o marido e também vende mudas de plantas no local.
Quem também montou um comércio na casa onde mora, ao lado da de Roseni, foi Fernanda Rodrigues. Com 19 anos e duas filhas numa casa de apenas três cômodos, como quase todas de sua vizinhança, ela também celebra a chance de ter um espaço melhorado e com mais proteção. “Tenho medo de minhas filhas irem para a rua a qualquer hora, mas não tenho como fazer um muro aqui. Isso vai ser tudo de bom para todos nós”, afirmou.
