O Conselho Tutelar de Maricá iniciou nesta sexta-feira (21/02), na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro, uma série de ações de conscientização dos comerciantes sobre a proibição de fornecer bebidas alcoólicas a menores de idade, com base no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os membros do conselho distribuíram cartazes com os artigos do ECA sobre fornecer a menores qualquer substância que cause dependência física ou psíquica. Os avisos foram afixados em locais visíveis nas barracas e nos balcões de pontos de comércio fixos, como bares e restaurantes.
Durante o carnaval, os conselheiros tutelares percorrerão os arredores dos palcos e também estarão nos desfiles dos blocos em toda a cidade, visando alertar comerciantes, barraqueiros e ambulantes – além de pais e responsáveis por menores de idade – sobre a restrição, cuja violação tem pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa.
“Nós conselheiros não temos poder de polícia, portanto não podemos proibir nada, mas podemos registrar as violações, como as cometidas por ambulantes durante os blocos e acionar a autoridade competente”, explicou a conselheira Tatiana Toste.
Barraqueiro há muitos anos no carnaval do Centro, Tiago Costa aprova o trabalho do Conselho Tutelar. “Já faz alguns anos que eles sempre passam por aqui e deixam esses avisos. Acho o trabalho deles muito importante”, afirmou ele, acrescentando que, hoje, os problemas com adolescentes que bebem têm outra origem: “Muitos já compram a bebida nos supermercados. Na minha barraca eles nem tentam comprar, mas sempre pedem copos com gelo para misturar nas bebidas que trazem de casa”.
Além das vistorias do Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social terá tendas montadas em Araçatiba, Itaipuaçu (Praça do Ferreirinha) e Praça de Ponta Negra, onde duplas formadas por um assistente social e u psicólogo farão a identificação de crianças durante a folia e atenderão a qualquer outra demanda relacionadas a crianças e adolescentes.
