Moradores de Cordeirinho II (que contempla as Ruas 116 a 120) participaram da primeira reunião de regularização fundiária, nesta segunda-feira (17/06). A Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos aproveitou para explicar como se encontra a situação fundiária na região, mapear e cadastrar as famílias com intuito de controlar o crescimento desordenado da localidade. Desde 2013, registra-se um aumento da população local.
“Estamos aqui para explicar que para fazer uma regularização fundiária requer uma série de etapas e a participação da comunidade é muito importante nesse processo. Quanto mais a população se aproximar da prefeitura, mais fáceis as coisas ficam”, discursou o secretário interino, Bruno Marins.
O local é uma área particular e pertence a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro com uma extensão de 306 mil metros quadrados. Porém, a área ocupada é de aproximadamente 40 mil metros quadrados margeando a lagoa, o equivalente a quatro quadras. O processo será conduzido pelo Ministério Público e acompanhado pela Secretaria de Urbanismo.
Após averiguação da Comissão Permanente de Preservação e Manutenção de Áreas Públicas (Copremar), foi identificado que os moradores da região não têm títulos de propriedade particular.
“Nossa política é de regularização fundiária e não de retirar ninguém. Era uma área já mapeada por nossa equipe, mas não tínhamos iniciado o trabalho por conta da faixa marginal de proteção ambiental. Porém, como teve essa demanda da Associação dos Moradores, eles pediram que viéssemos para fazer uma reunião e ver o que pode ser feito para regularizar a comunidade”, esclareceu Marins.
Atento às explicações, o zelador Edmilson Candido Tavares, de 56 anos, espera que essa situação se resolva da melhor maneira possível. “A expectativa é de que vamos conseguir esse título de propriedade para todos os moradores dessa comunidade”, disse Edmilson, que mora há 30 anos no bairro.
Para Josenildo Conceição dos Passos, de 56 anos, a regularização fundiária fará com que outros serviços públicos entrem na região.
“Conseguindo essa legalização vai ser maravilhoso para todos nós, pois teremos água e esgoto de forma decente”, afirmou o marinheiro. “Gostei da reunião e vi que o interesse da prefeitura é legalizar e não retirar ninguém. Espero que a prefeitura organize isso para todos, porque investimos aqui para fugir do aluguel”, pontuou César Neto de Moraes, de 52 anos.
