Moradores do Manu Manuela, em São José do Imbassaí, participaram nesta terça-feira (19/06) da 2ª audiência pública promovida pela Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos. O motivo do encontro foi apresentar como ficará o novo projeto de loteamento para a localidade às seis famílias que passarão pelo processo de regularização fundiária.
Ao longo da reunião, a equipe tomou ciência das principais demandas dos moradores para a melhoria da região como colocação de asfalto e tratamento de esgoto.
De acordo com o coordenador de Habitação, Bruno Marins, o trabalho consiste em regularizar os moradores que já vivem a muitos anos em uma área que na planta do loteamento consta ser pública, mas que a Prefeitura não vai retirá-los. Além da organização fundiária, o objetivo do governo municipal é fazer um ordenamento urbanístico, a partir das demandas solicitadas durante os encontros realizados.
“Com isso, eles [os moradores] vão ter um documento dizendo que são os proprietários dos lotes, vão poder pagar o IPTU e reivindicar melhorias no seu bairro como água, luz, asfalto, entre outros serviços. Identificamos as demandas, passamos para as outras secretarias, e assim levamos a regularização plena para eles, não só o documento, mas também os serviços da prefeitura para dentro da comunidade”, afirmou.
Este processo já foi finalizado nas localidades do Camburi (Pindobas), Mutirão (São José do Imbassaí) e Quarentinha (Mumbuca). Além dessas áreas, a Rua das Côrtes e a região conhecida como Marine (ambas em São José), Itaipuaçu e Bananal já estão com processos em andamento.
Segundo Bruno Marins, as solicitações que já estavam pendentes no governo anterior, aumentaram a partir da criação do programa Endereço Certo, lançado em março deste ano durante a realização da 4ª edição do Governo Itinerante, que aconteceu em São José do Imbassaí.
“A grande importância é poder levar a organização do município para que a cidade cresça de uma maneira ordenada afim de que não vire um lugar cheio de ocupações irregularidades que trazem um aumento da violência e um agravamento dos problemas sociais. Então, a regularização fundiária é um grande instrumento para melhorar a vida das pessoas e ordenar e controlar o desenvolvimento do município”, completou.
Moradora há 15 anos no Manu Manuela, a autônoma Sivone Duarte abriu as portas de sua residência para receber a equipe da secretaria e comentou sobre a expectativa de obter o título de propriedade particular. “A regularização é uma segurança para mim e minha família. Só em não ter que me preocupar com o despejo que pode acontecer a qualquer hora, já é um alívio. Graças a Deus existe esse projeto que só veio para ajudar e favorecer os moradores daqui”, relatou.
Acompanhando atentamente as informações passadas pela equipe da Secretaria de Habitação, o também autônomo Arielton Nogueira comemorou o fato de estar cada vez mais perto de adquirir a documentação. “Já queríamos há muito tempo que houvesse uma preocupação da parte da prefeitura quanto a legalização desse espaço. Ninguém está aqui por luxo. Estamos aqui porque precisamos. Havendo essa legalização, fica bem melhor para nós moradores”, declarou Arielnto, de 43 anos.
O processo de regularização fundiária desta localidade está em andamento e ainda precisa de alguns ajustes. Futuramente haverá uma terceira audiência pública para apresentar a planta final do projeto do novo loteamento e definir o que será construído no restante da área pública.
