Mais de 30 produtores rurais participaram nesta segunda-feira (12/03) da “I Chamada Pública da Agricultura Familiar” que teve como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar da rede municipal de Maricá. A reunião, realizada na sede da Secretaria de Educação, no Centro, contou com agricultores, pescadores e cooperativas locais e de cidades vizinhas que, além de documentação obrigatória, apresentam para a comissão avaliadora produtos como aipim, abóbora, batata doce, banana, laranja, arroz, peixe, leite, entre outros.
A medida representa o cumprimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
“Esse programa é um grande estimulador para que trabalhador do campo volte para o campo, para que o pescador volte para o mar e lagoas. E, é muito bom ver hoje essa reunião cheia de agricultores. Os produtores agrícolas passaram a acreditar nesse programa, pois viram nele mais uma opção de comercializar seus produtos e receber por eles um valor justo. Além disso, são mercadorias de qualidade, cultivados sem agrotóxicos, que vão para as mesas das nossas escolas e alimentam os nossos alunos”, destacou a secretária de Educação Adriana Luíza da Costa.
De acordo com a nutricionista Lourice Soares Bittencourt, responsável técnica da Secretaria de Educação, a prioridade é sempre optar pelo produtor do município, como determina a lei, mas na ausência de um fornecedor que atenda todas as obrigatoriedades é possível buscar fornecedores em outras cidades. “De acordo com a safra nós elaboramos um cardápio que será disponibilizado durante todo o ano letivo, sempre dando prioridade para a agricultura familiar. Embora a exigência mínima do programa seja de 30%, Maricá hoje, utiliza mais que esse mínimo. Estamos entre 40 e 45%”, explicou a nutricionista. “Essa chamada pública é realizada todo ano e além dos legumes também compramos peixes e orgânicos, como leite e arroz. E por isso, fora produtores de Maricá, nós temos parcerias com fornecedores dos municípios de Sumidouro, Itaborai, Saquarema, Araruama e também de cooperativas da região Sul”, relatou.
Na avaliação do produtor de Maricá, Lourival Pedro Nogueira, de 55 anos, responsável por fornecer banana e aipim, a iniciativa é uma boa opção para a venda de suas mercadorias. “Essa iniciativa é ótima, pois recebemos um preço justo na mercadoria, além de ser mais uma opção de venda. Eu sou feirante em Niterói, porém a feira é realizada em um único dia da semana e é muita mercadoria para eu levar. Mas com essa parceria parte da minha produção fica aqui em Maricá mesmo e isso é ótimo”, avaliou Lourival.
Já a advogada Maria Carolina Costa, de 33 anos, que largou a advocacia para se tornar produtora familiar em Maricá, contou que recebeu muito apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. “Eu produzo hortaliças como alface, rúcula, coentro, salsa e cebolinha no bairro de Ubatiba e essa é a primeira vez que participo de uma chamada pública”, contou. “Estava procurando uma oportunidade diferente e então comecei a pesquisar sobre essa atividade e fui gostando cada vez mais e nisso já vão quase quatro anos de muito trabalho. Então decidi me cadastrar no Pnae e recebi todo o apoio necessário da equipe da Secretaria de Agricultura. A equipe foi muito atenciosa e me deu todo o suporte”, elogiou. “Esse programa é um grande estimulo para quem já é um pequeno produtor e para quem pensa em se tornar um pequeno produtor”, frisou Maria Carolina.
Para o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Júlio Carolino, uma das vantagens desse programa é perceber o jovem voltando para o campo. “Hoje é um dia muito especial para Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, que em parceria com a Educação traz produtos da agricultura familiar para a merenda escolar”, disse o secretário. “O jovem está voltando para o campo. Maricá está resgatando isso e acredito que ano que vem teremos ainda mais produtores aqui do município”, afirmou. “Nossa ideia é chegar um dia em que 100% da nossa merenda escolar seja adquirida junto aos produtores de Maricá. Hoje nós já temos isso com o peixe e vamos trabalhar para atingir esse mesmo número na agricultura”, garantiu Júlio Carolino.
Um dos fornecedores mais antigos, o produtor Landirlei da Silva Gomes, de 61 anos, agricultor do município de Sumidouro e presidente da Cooperativa Agropecuária de Sumidouro, contou que a parceria firmada há mais de cinco anos comprova o sucesso da iniciativa. “Sou integrante da Associação de Produtores Meliponicultores de Sumidouro, responsável por executar o Pnae aqui em Maricá e nossa parceria tem valido muito a pena. Já são quase seis anos que a Prefeitura de Maricá vem prestigiando o produtor familiar e levando para a mesa dos alunos das escolas municipais produtos de qualidade”, lembrou Landirlei, que fornece em seu contrato abobrinha, aipim, tomate, laranja, entre outros produtos. “Esse encontro é da maior importância principalmente para o pequeno agricultor beneficiado pelo Pnae, pois dá legitimidade e valida toda essa politica pública dando transparência e fortalecendo o programa, do qual, Maricá sem duvidas é pioneira”, finalizou.
