Uma ação conjunta de órgãos ligados aos direitos da criança e do adolescente orientou comerciantes e barraqueiros que trabalharam na festa da padroeira, entre os dias 11 e 15/08, para não venderem bebida alcoólica a menores de idade. Agentes da Coordenadoria de Atendimento à Criança e ao Adolescente (ligada à Secretaria de Assistência Social) e do Conselho Tutelar distribuíram panfletos e afixaram cartazes nos pontos de venda, pedindo a quem vende que verifique se o consumidor que os procura tem idade para ter acesso à bebida. De acordo com o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado ao menor qualquer tipo de acesso à bebida alcoólica. A pena prevista ao infrator é de 2 a 4 anos de prisão.
De acordo com a coordenadora de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Maricá, Sílvia Cantuária, conselheiros tutelares e membros do Comissariado da Vara de Infância e Juventude ficaram de plantão na praça. O comerciante flagrado vendendo bebida a menores poderá ser autuado por agentes da Guarda Municipal ou da Polícia Militar. “Na festa do aniversário da cidade, em maio, registramos 46 jovens entre 12 e 17 anos que estavam embriagados ou consumindo álcool. Quando levantamos o perfil deles, verificamos que alguns pais nem sabiam que os filhos estavam na praça”, revelou Sílvia, que também é presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Um dos conselheiros tutelares que participou da ação nesta sexta-feira (11/08), a postura dos pais pode resultar numa autuação por negligência. “Nós passamos a acompanhar esses jovens e suas famílias. É uma situação que independe do perfil sócio-econômico da pessoa, ninguém vem com uma estrela na testa que denuncie”, afirmou Jorge Márcio Freitas Lobo.
Durante a ação, os comerciantes ouviram as orientações do grupo e deram apoiar a iniciativa. “Nós aqui sempre pedimos a identidade se desconfiamos que o jovem é menor de idade. Sabemos que é uma responsabilidade grande”, ressaltou Lúcia Rodrigues, que há 8 anos vende, além de bebidas alcoólicas, lanches e caldos.
