Mais de 400 pessoas, entre elas 220 delegados e 60 observadores, participaram da I Conferência Municipal de Educação, realizada nos dias 29, 30 e 31 de maio, no CEM Joana Benedicta Rangel, em Maricá. O evento atingiu as metas propostas, com emendas e moções que garantem avanços para a categoria, como a adequação do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015\2025, que estabelece normativas para atividades da categoria.
Dez grupos de trabalho sintetizaram as ideias propostas pelo documento-base gerado na pré-conferência, realizada há dois meses com servidores e pais de alunos da rede municipal de ensino. Entre os 32 temas apresentados, a gestão democrática (eleição para diretores de escola) foi um dos temas mais debatidos, definindo-se pela formação de lista tríplice de candidatos eleitos pela comunidade escolar em vez de eleições diretas sem interferência do governo e por lista única.
Outro importante item de discussão foi a valorização do professor, com reivindicações de concurso para escolas em horário integral e reajuste salarial para toda a classe, incluindo a área de apoio. A proposta foi aceita e o aumento salarial já está previsto para dezembro de 2015. A segurança nas escolas também foi debatida, com a proposta de reforço da Ronda Escolar e da Guarda Mirim em todas as unidades do município, e a violência contra o profissional de ensino. O Índice de Desenvolvimento do Ensino Brasileiro (Ideb), a formação do professor, o financiamento e gestão da Educação, e estratégias de ação também estiverem incluídos na pauta para debate.
O secretário municipal adjunto de Educação, William Campos, agradeceu a todos e resumiu a I Conferência Municipal da Educação como uma grande vitória. “Questões como a gestão democrática, por exemplo, foram uma conquista para toda a classe, pois inspetores, auxiliares de ensino e pessoal de apoio poderão se candidatar, desde que comprovada sua competência e eleitos pela comunidade escolar. Estas e muitas outras questões importantes foram debatidas com a plenária e aprovadas democraticamente", disse.
Orientadora educacional da CEIM Nelson Mandela, em São José do Imbassaí, e professora do Ensino Fundamental da E.M. Carlos Magno Le Gentil de Mattos, no Centro, Tania Cunha, delegada no evento, destacou que a Conferência foi um grande ganho para a Educação de Maricá. “Só em haver abertura para as discussões, avançamos bastante, embora ainda falte muito para um patamar ideal", afirmou.
O coordenador do Ensino Fundamental II, Käuffman Ribeiro, destacou a inclusão do aumento integrado de todos os funcionários da Educação a ser incluído no Plano de Cargos e Salários. "Antes, o reajuste do pessoal de apoio – inspetores, merendeiras, serventes – era em época diferente da dos professores. Agora foi unificado, o que fortalece mais ainda a categoria", pontuou.
O documento gerado a partir das discussões seguirá para a Câmara Municipal até o dia 5 de junho para ser analisado e votado pelos vereadores até o dia 25 do mesmo mês e encaminhado para sanção do Chefe do Executivo para regulamentação do novo Plano Municipal de Educação de Maricá.
