A nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Maricá tomou posse na última terça-feira (12/5), em solenidade realizada no gabinete do prefeito, presidida pelo secretário municipal adjunto de Assistência Social, Jorge Castor. Na ocasião também foram apresentados os 28 membros eleitos do Conselho Municipal de Prevenção à Dependência Química e Uso Abusivo de Álcool e Drogas de Maricá (COMAD).
Vinculados à secretaria adjunta de Assistência Social do município, os conselhos constituem-se em um importante fórum democrático de discussão e formulação de política pública, a partir da corresponsabilidade dos órgãos governamentais e da sociedade civil, em face da efetivação dos direitos sociais do cidadão. Para o secretário municipal adjunto de Assistência Social, Jorge Castor, o trabalho dos conselhos é de suma importância para ajudar no controle social da cidade. “É muito gratificante perceber que estamos avançando nesse processo. A sociedade organizada possui uma força muito grande e nós precisamos dessa união para que consigamos enfrentar e vencer os desafios que possam aparecer. É importante o papel do conselho na sociedade para a realização de projetos e ações governamentais que possam trazer mudanças diminuindo dessa forma a vulnerabilidade social”, declarou Castor.
Posse dos conselheiros do CMDCA
Os 12 conselheiros eleitos para um novo mandato de um ano (gestão 2015/16), podendo ser prorrogado por mais um, tem a missão de propor, fiscalizar, deliberar e acompanhar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes no município, atendendo às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vão desde a apresentação dos princípios das políticas de atendimento a essa população até a criação de instrumentos de controle e participação social. De forma paritária, seis integrantes da nova diretoria são representantes de órgãos governamentais, como as profissionais das secretarias municipais adjuntas de Educação, Saúde e Assistência Social; e os outros seis, membros da sociedade civil, como Instituição Nair (Núcleo de Atividades Interativas e Recreativas), Grupo Espírita Luz e Caridade, Associação Pestalozzi de Maricá e LBV (Legião da Boa Vontade).
Para a presidência do CMDCA foi eleita a advogada e funcionária da secretaria municipal adjunta de Assistência Social, Mariá Bittencourt Silva, que considera como principal desafio a adesão de novas entidades para fazer parte do conselho. “É uma honra e um grande desafio assumir a presidência deste importante conselho. Vamos buscar diretamente nas unidades informações sobre a realidade dos estudantes e levantar as principais demandas. Iremos fiscalizar as entidades que já estão registradas e convocar novas para que possamos zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou.
Além da presidente, compõem o CMDCA os seguintes conselheiros: titulares – Sílvia Regina Pereira Guimarães (NAIR); Serge Braz Maciel Bento (Grupo Espírita Luz e Caridade); Sérgio Henrique Vieira Campelo (Associação Pestalozzi de Maricá); Parcos Quelhas Natal Rafael de Araújo (representante da secretaria municipal adjunta de Educação) e Maria Magdalena Kelly Pinto (secretaria municipal adjunta de Saúde); suplentes – Elaine Alves Teixeira (NAIR); Denílson Batista (LBV); Maria Aparecida de Carvalho Siqueira Garcia (Associação Pestalozzi de Maricá); Luciana Peixoto Oliveira Vianna (representante da secretaria municipal adjunta de Educação); Laura Maria Vieira da Costa (representante da secretaria municipal adjunta de Assistência Social) e Gilson Luiz de Andrade (representante da secretaria municipal adjunta de Saúde).
Apresentação dos membros do COMAD
Na ocasião também foram apresentados os 28 membros (14 titulares e 14 suplentes), para gestão 2015/16, do Conselho Municipal de Prevenção à Dependência Química e Uso Abusivo de Álcool e Drogas de Maricá (COMAD), eleitos na III Conferência Municipal de Dependência Química, realizada no dia 13 de março de 2015. O conselho, aprovado por unanimidade, em junho de 2014, na Câmara de Vereadores, tem o objetivo de coordenar, desenvolver e estimular atividades de prevenção, tratamento e reinserção social com o foco de integrar todos os segmentos sociais, assegurando a maior participação possível dos movimentos comunitários. O conselho é formado por representantes do poder público e membros da sociedade civil escolhidos pela população maricaense e órgãos não-governamentais.
Representando a secretaria municipal adjunta de Assistência Social, o subsecretário de Prevenção à Dependência Química de Maricá, o psicólogo Alan Christi Vieira Rocha, destacou a importância do COMAD, que tem poder deliberativo e fiscalizador. “Desde 2009, a instituição do conselho é um desejo da sociedade maricaense para discutir os problemas e as soluções para a prevenção e tratamento da dependência química”. Para o subsecretário, é necessária a realização de um trabalho integrado com os diversos órgãos envolvidos “É imprescindível estarmos focados no trabalho de prevenção, enfrentamento e acolhimento aos usuários de drogas e nas políticas públicas que estão sendo aplicadas nacionalmente para redução de danos, tratamento e reinserção social do usuário”, acrescentou o subsecretário, afirmando que uma das primeiras ações do conselho será a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Dependência Química e Uso Abusivo de Álcool e Drogas.
O subsecretário apresentou ainda estatística da demanda e dos serviços prestados. “Em 2013, tínhamos um cadastro de 184 usuários. Hoje são 910 assistidos, mas, infelizmente, afirmo que 20% dessas pessoas possuem entre 9 e 17 anos. Queremos que a atuação desse conselho represente um divisor de águas com a implantação de projetos técnicos e alternativas educacionais e sociais, como esportes e música, para que os jovens possam sair do círculo em que viviam em função da droga. É um desafio enorme, mas as esferas de poder e os setores têm que trabalhar engajados”, disse.
Além do subsecretário Alan, o COMAD é formado pelos seguintes conselheiros titulares: Rosana Santos da Silva (representante da subsecretaria de Prevenção à Dependência Química); Laura Maria Vieira da Costa (representante da secretaria municipal adjunta de Assistência Social); Sergio Ricardo dos Santos Travi (representante da secretaria municipal adjunta de Segurança Pública); Antônio Cesar Viellas (representante da secretaria municipal adjunta de Saúde); Sergio Luis de Sousa (representante da secretaria municipal adjunta de Assuntos Religiosos); Flávia Monteiro da Silva (representante da secretaria municipal adjunta de Educação); Silvana de Castro (Clínica da Dor); Daniel da Silva (Associação de Ministros Evangélicos); Ronaldo da Costa (Projeto Vida/ Desafio Jovem D.Q); Valéria Villa Pereira de Oliveira (Lar Mulher Samaritana); Julio César Rodrigues de Oliveira (Al-Anon – Itaipuaçu); Luis Sergio Batista Guimarães (Org. Defesas Direitos Povos Missões) e Thayná Vila Real (estudante).
Como conselheiros suplentes estão: Elma Vieira Rocha (representante da subsecretaria de Prevenção à Dependência Química); Nísia Honório dos Santos (representante da subsecretaria de Prevenção à Dependência Química); Matilde Sliachticas (representante da secretaria municipal adjunta de Assistência Social); Luiz Alberto Santos (representante da secretaria municipal adjunta de Segurança Pública); Luiz Otavio Costa da Silva (representante da secretaria municipal adjunta de Saúde); Mauricio Avilez Vargas (representante da secretaria municipal adjunta de Assuntos Religiosos); Fernanda Vieira da Silva (representante da secretaria municipal adjunta de Educação); Mariana Barbalho Ruiz (Pastoral da Sobriedade); Alfredo Vieira Castinheiras (GEID – Grupo Ramatis); Ronan Ruiz Homen (Projeto Vida/Desafio Jovem D.Q); Letícia Gustavo Narcizo (Escoteiro – Ninho das Águias); Mario Barreto Filho (Igreja Batista); Bernard Turpin (A.A) e Rosilene Gomes da Silva (estudante).
