A Prefeitura de Maricá e a empresa de consultoria contratada Conen Infraestrutura Urbana realizaram no distrito de Ponta Negra, na manhã desta segunda-feira (16/03), o terceiro seminário para a discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico. Os moradores do local discutiram sobre as prioridades de investimentos em abastecimento de água, esgoto, drenagem e destinação dos resíduos para o distrito como forma de colaborar para o diagnóstico completo do setor de saneamento do município. O evento foi realizado na E. M. Reginaldo Domingues dos Santos.
Estabelecido pela Lei Federal 11.445/07, o Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento de planejamento de política pública, executado com recursos próprios, que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Específico para cada distrito, o seminário abordou e discutiu aspectos gerais dos bairros de Cordeirinho, Bambuí, Manoel Ribeiro, Ponta Negra, Bananal, Caju, Espraiado, Guaratiba, Jardim Interlagos, Pindobal, Vale da Figueira e Jaconé.
De acordo com a coordenadora do projeto, a engenheira civil Ana Hafner, o plano trará dados técnicos necessários para o planejamento de obras, a obtenção de recursos e a execução de projetos. “Quando vamos fazer uma reforma em nossas casas, temos que planejar, para termos um resultado positivo: analisamos o que é prioridade, por onde devemos começar e o orçamento que temos. E é isso que estamos fazendo aqui. Conhecendo a realidade da cidade para fazer um diagnóstico exato e assim estabelecer as reais prioridades da população. Sem planejar, não conseguimos avançar”, declarou.
Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2013, a coordenadora apresentou um diagnóstico do município referente às quatro vertentes do saneamento – abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. Na questão do abastecimento, para o IBGE, a maior parte da população maricaense (74,13%) é abastecida por poço artesiano, e 18,95% da população atendida pela rede geral de abastecimento. Já segundo o SNIS, 57,98% dos moradores são atendidos pela Cedae, que é a concessionária responsável pelo serviço. Já na questão do esgoto, o IBGE aponta que 51,88% possui fossa séptica; 28,21% fossa rudimentar e 12,38% possui rede geral de esgoto. E, para o SNIS, o índice de coleta de esgotamento sanitário do município é de 16,58%.
Para a coordenadora de Projetos Especiais do município, Luciana Andrade, esses números não representam a realidade do município. “Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) são repassados pela própria concessionária de água (Cedae). Eles não traduzem a nossa realidade que está muito aquém do que foi apresentado por esses registros oficiais. Por isso, é importante discutir bairro a bairro as necessidades dos moradores para elencarmos as prioridades para o futuro do saneamento do município, a curto, médio e longo prazo”, declarou Luciana. O secretário municipal adjunto de Ambiente, Guilherme Mota, também participou do evento.
Além de Ponta Negra, já foram realizados encontros similares em outros dois distritos da cidade no dia 11/03, em Itaipuaçu e em Inoã. Após os encontros, será aberta uma consulta pública no site www.pmsbmarica.wordpress.com para apresentação e discussão do plano municipal. A Prefeitura ainda irá organizar uma audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico em data a ser definida.
Moradora há três anos de Bambuí, Eliane Aragoso, de 31 anos, elogiou a iniciativa da Prefeitura em discutir com a população as questões do saneamento. “Esse seminário é de extrema relevância para a população porque está discutindo o futuro que queremos dar para a nossa cidade”. Para ela, as prioridades do distrito, seriam a questão da drenagem de esgoto e a coleta de lixo regular.
Giselly Lemos, de 33 anos, também aprovou a realização do evento. “Se queremos uma cidade cada vez melhor, é fundamental participarmos e contribuirmos com ideias que possam colaborar. Acho que todos deveriam participar e se engajar num bem coletivo”, declarou a auxiliar de ensino.
Plano Municipal de Saneamento Básico
Em Maricá, a elaboração do plano de saneamento básico está sob a responsabilidade da empresa de consultoria Conen Infraestrutura Urbana, vencedora da licitação municipal, que trabalha em conjunto, desde outubro de 2014, com um grupo técnico de estudo formado por representantes do Executivo, Legislativo, órgãos ambientais, sociedade civil, Subcomitê da Bacia Lagunar de Maricá, Conselho Comunitário de Segurança Pública, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O objetivo deste estudo é traçar um diagnóstico do município, verificando o sistema atual e propor soluções a curto, médio e longo prazo que leve em consideração a previsão de aumento populacional do município e que garanta a universalização dos serviços públicos.
