Senador Eduardo Suplicy participa de evento comemorativo de um ano de implantação do Programa Moeda Mumbuca
O Senador Eduardo Suplicy participou, na manhã desta segunda-feira (15/12), do evento comemorativo de um ano de implantação no município de Maricá do Programa Social Moeda Mumbuca – primeira moeda social eletrônica do país criada para combater a pobreza extrema na cidade. O programa foi um dos cinco finalistas da 2ª edição do prêmio “Governarte: A Arte do Bom Governo”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que premiou as melhores iniciativas de inclusão social por meio da tecnologia. O evento foi realizado no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) de Maricá e contou com a presença de diversos secretários municipais e de beneficiários do programa.
Há 24 anos eleito senador pelo estado de São Paulo, Suplicy elogiou a cidade pela iniciativa de criação da moeda social. "Maricá está dando uma lição de cidadania para outros municípios do país, contribuindo para retirar pessoas sofridas da extrema pobreza, assim como ocorreu em Fortaleza com o Banco Palmas", avaliou. "A criação do banco permitiu um crescimento de 40% do comércio local em cerca de cinco anos. Hoje vim aqui para conhecer mais detalhes da iniciativa de Maricá e também apresentar outras experiências de economia solidária, como o renda básica da cidadania", completou. Derrotado por José Serra nas eleições ao Senado em outubro último, Suplicy afirmou que, mesmo fora do Legislativo, continuará defendendo a implantação desse programa – principal projeto da sua vida política e pelo qual vem lutando desde 1991. A lei que o institui foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, mas nunca foi colocado em prática. Segundo Eduardo Suplicy, o programa prevê transferência mensal a todos os cidadãos residentes no Brasil, inclusive estrangeiros com mais de cinco anos de permanência, a fim de que “possam viver com mais liberdade, justiça e fraternidade”. “Esta continuará a ser uma das minhas principais lutas. De onde estiver continuarei a batalha pela renda básica de cidadania”, disse.
O senador citou antigos pensadores, como o inglês Thomas More, considerado um dos grandes humanistas do Renascimento, e o britânico Thomas Paine, a quem se atribui a origem do conceito de igualitarismo. Paine lançou, em 1795, um estudo intitulado “A justiça agrária” (“Agrarian Justice”), segundo o qual o direito à propriedade deveria ser universalizado aos homens, assim como os direitos políticos. Também falou sobre a experiência da "Renda Básica de Cidadania" implantada no início dos anos 60 no Alasca, considerado o mais desigual dos 50 estados americanos. “O então prefeito do Distrito de Bristol Bay, Jay Hammond, observou que, mesmo com a grande riqueza proveniente da pesca local, seus moradores continuavam pobres. Ele propôs um imposto de 3% sobre o valor da pesca para um fundo de investimento que pertenceria à comunidade e que seria distribuído a todos de forma igualitária. Inicialmente, sofreu grande resistência, mas depois de implantada a medida foi tão bem-sucedida que, em 1974, Hammond se tornou governador do Estado do Alasca”, contou.
Ainda segundo Suplicy, nessa época o governo americano havia descoberto reservas de petróleo no estado do Alasca. “Entendendo que o petróleo pertencia aos cidadãos do estado, o governo do estado determinou que fosse instituída uma taxa sobre o lucro da exploração. “Assim, Hammond sancionou um projeto, que depois de algumas modificações fazia com que 50% dos royalties do petróleo fossem destinados ao Fundo Permanente do Alasca (Alaska Permanent Fund), instituindo-se um pagamento igual, anualmente, a todos os habitantes do estado”, explicou.
Tais experiências, na opinião de Suplicy, mostram um caminho para a erradicação da pobreza extrema e absoluta. “Se quisermos erradicar a pobreza desse país, temos que construir uma sociedade justa e igualitária. Em 1996, éramos o terceiro país mais desigual do mundo; hoje, melhoramos muito, somos o 16º, mas ainda podemos avançar com a implantação do renda básica. Quem sabe a cidade de Maricá não se torna pioneira também com mais essa iniciativa”, acrescentou.
Mediador do encontro, o Secretário Municipal de Direitos Humanos, Miguel Moraes, destacou a importância do Bolsa Mumbuca para a população carente. "Mais de 70% das famílias maricaenses recebem menos que três salários mínimos e mais de 15 mil ganham até um salário mínimo. Queremos oferecer condições mais dignas às famílias carentes, melhorando a renda da população. Mais de R$ 1.400 mil estão sendo injetados na economia local para a construção de uma política pública de transferência de renda", salientou o secretário, ressaltando que o projeto da Bolsa Mumbuca foi aprovado por unanimidade pelos atuais vereadores, após a realização de diversas audiências públicas e reuniões com os principais segmentos envolvidos. Para o próximo ano, numa segunda fase do programa, serão concedidas linhas de empréstimo, por meio do banco comunitário, de até R$ 15 mil para as famílias e para microempreendedores, agricultores familiares, pescadores, artesãos e pequenos comerciantes, além de produtos como seguros e cursos de capacitação.
Beneficiários do cartões
Presente no encontro, Irene Francisca dos Santos, de 65 anos, recebeu o seu cartão das mãos do senador Suplicy. Ela vive graças à aposentadoria do marido com um salário mínimo por mês. “Só quem passa por dificuldades reconhece o valor desse programa. O dinheiro sempre falta, vai ser uma ajuda e tanto, principalmente para comprar frutas e legumes”, agradeceu.
O servente de obras Luiz Carlos da Silva, de 52 anos, recebe por mês em torno de R$ 500 para alimentar sua esposa e dois filhos. "Não tenho renda fixa porque trabalho por conta própria. Sofro de pressão alta e gasto muito com a compra de remédios. Com certeza esse benefício vai ajudar e muito nos gastos com a farmácia", declarou Luiz.
