A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de Maricá deu posse, na última sexta-feira (01/8), aos integrantes dos três novos conselhos criados para as áreas de Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência e Diversidade Racial. Todos são compostos por 20 integrantes cada um em divisão paritária – metade de membros são do governo e metade da sociedade civil – e terão atribuições como debater, fiscalizar e supervisionar as políticas públicas para os setores e sua execução.
O conselho de Direitos Humanos será presidido pelo secretário da pasta, Miguel Moraes, enquanto o de Pessoas com Deficiência terá à frente o subsecretário Luiz Paiva, e o de Diversidade Racial será comandado por Joel Rocha da Silva. A posse dos conselheiros ocorreu no cineteatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca. Para Miguel Moraes, a mudança promovida pelo governo federal, que ampliou o caráter dos conselhos de consultivo para deliberativo, deu mais autonomia para essas organizações.
“Hoje os conselhos têm autonomia para rejeitar até mesmo as contas de um governo, ainda que de forma restrita à sua área de atuação. Essa foi uma importante mudança que deu mais força ao que, no fim das contas, é uma das grandes demonstrações de participação popular que um governo pode ter”, ressaltou o secretário.
Com a posse desses três conselhos, passam a ser cinco as organizações semelhantes criadas pela pasta deste o ano passado. Antes destes, já existiam o Conselho da Cidade (ConCid) e o Conselho de Economia Solidária, que dá suporte na gestão do projeto da Moeda Social Mumbuca.
