O grupo que compõe a força-tarefa para a erradicação do sub-registro civil em Maricá – busca ativa e cadastramento de pessoas que ainda não possuem certidão de nascimento e outros documentos -, realizou reunião na segunda-feira (27/05), às 14h, no C.E.M Joanna Benedicta Rangel, no Centro. A reunião teve como pauta principal o planejamento de mais uma ação global de mobilização, que deverá ser realizada no dia 22 de junho.
O encontro, coordenado pela secretária municipal de Assistência Social, professora Laura Maria Vieira, teve como convidada especial a superintendente estadual do Comitê de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Tula Brasileiro. Também participaram da reunião subsecretários e técnicos das secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho e Emprego, Educação, Saúde, Defesa Civil, Segurança e Cidadania, além da Associação de Moradores de Marinelândia e do Tabelião Flávio Rosa, do Cartório do Registro Civil do 2º Distrito. A secretária Laura Maria ressaltou mais uma vez a importância do registro civil na vida e na inclusão social da população. “Sem documentação, a pessoa não existe para o estado e não pode se cadastrar em programas sociais, por exemplo”, explicou.
Além de discutirem demandas dos distritos e bairros de Maricá, a partir de dados obtidos em visitas de agentes comunitários e em dados de programas sociais como CRAS, CREAS, Bolsa Família e CADÚNICO, os representantes aproveitaram para marcar um novo encontro, no dia 14 de junho, às 10h, na Casa Digital.
A próxima ofensiva contra o sub-registro em Maricá está marcada para o dia 22 de junho, na E.M. Lúcio Tomé Feteira, em Cordeirinho, e atenderá as comunidades de Zacarias a Jaconé.
Comitê oficial
Pela importância do tema e pela seriedade com que
vem sendo enfrentado em Maricá, o prefeito Washington Quaquá assinou o decreto
de nº 088, de 16/04/2013, publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), que
nomeia o Comitê Gestor do projeto, constituído de representantes do governo
municipal (Secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Emprego, Educação, Saúde, Cultura), órgãos como o Conselho Tutelar e entidades
da sociedade civil organizada. A posse do Comitê Gestor ficou marcada para o
dia 19 de junho, às 17h, em local ainda a ser confirmado.
