Com foco no preparo das cidades que viverão direta ou indiretamente os impactos da operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), a Prefeitura de Maricá abre as portas para que os servidores dos municípios que integram o Conleste (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Leste Fluminense) participem gratuitamente de cursos de capacitação ministrados por auditores fiscais de grandes capitais brasileiras. A iniciativa faz parte do Programa de Capacitação de Servidores Municipais, implementado em outubro de 2011 pela prefeitura de Maricá, em parceria com a Universidade Federal Fluminense.
Serão oferecidos dois cursos: “Capacitação em Fiscalização do ISSQn e do Simples Nacional” e “Reciclagem em Fiscalização de Instituições Financeiras e Equiparadas”. O primeiro, voltado para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQn) será realizado no dia 03 de maio, das 14h às 20h, e nos dias 04 a 06 de maio, das 8h às 17h, na Casa Digital. Dividido em três módulos, o curso será ministrado pelo instrutor Francisco José Gomes, profissional com vasta experiência como auditor de tributos do município de Fortaleza e professor universitário em graduações e pós-graduações. O segundo curso, também com três módulos, será ministrado entre os dias 07 a 11 de maio, das 9h às 17h, pela engenheira pós-graduada em Direito Tributário e auditora fiscal de tributos da Prefeitura de Belo Horizonte, Maria Cristina dos Santos Castelo Branco.
As inscrições estão abertas até a próxima terça-feira (01.05) e cada município do Conleste poderá contar com a participação de até dois servidores. Os interessados devem enviar dados como nome, cargo e matrícula para a comissão responsável pela organização dos cursos. Os e-mails são chefiagabinetefazenda@marica.rj.gov.br ou lawrice@marica.rj.gov.br. Para outras informações, os contatos telefônicos são (21) 2637-2052 ramal: 300 e (21) 9213-3302. “Estamos convidando, por meio de ofício, os secretários de Fazenda, fiscais e procuradores dos municípios envolvidos pelo desenvolvimento do COMPERJ. A nossa proposta é oferecer capacitação aos servidores, preparando-os para os desafios de uma nova realidade mercadológica”, explicou o secretário municipal de Fazenda de Maricá, Roberto Santiago.
Programa de Capacitação dos Servidores de Maricá
O Programa de Capacitação dos Servidores de Maricá (em prática desde outubro de 2011) é fruto do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O programa conta com cursos de 20 a 40 horas-aula de duração, em áreas como: Informática Básica e Avançada, Linguagens da Computação, Língua Portuguesa, Gestão Pública, Gestão Financeira, Atendimento ao Turista, Tribunal de Contas, Município, Licitação, dentre outras. A Universidade Federal Fluminense (UFF) é a responsável pelo corpo docente e toda a tecnologia e operacionalidade dos cursos.
