Inscrições abertas para a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social
Na próxima sexta-feira, dia 10/02, o município de Maricá realiza a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social (Consocial), realizada pela prefeitura com apoio da Controladoria Geral da União (CGU). O encontro será no Colégio de Educação Infantil Ondina de Oliveira Coelho, das 9h às 19h.
Os interessados em participar da conferência devem se inscrever até o dia 09/02, pelo email consocialmarica@mail.com.
Com o tema central "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", a intenção da atual administração ao realizar esse encontro é promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
“Esse é o lugar ideal para se discutir propostas de melhorias para a nossa cidade. Por isso, é de extrema importância a participação de representantes de diversos segmentos do município, como o governo municipal, sociedade civil e conselhos de direitos”, destacou Carlos Alves, um dos membros da comissão da conferência
O objetivo da Consocial é elaborar propostas e eleger oito delegados municipais que representarão a cidade na Conferência Estadual, nos dias 17 e 18 de março. Após o encontro estadual, será realizada a etapa nacional entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
Em todas as etapas, os participantes irão debater quatro temas centrais que servirão de base para a elaboração das propostas/diretrizes que subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Propostos pela Comissão Organizadora Nacional, os eixos que serão debatidos são:
- Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
- Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
- A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
- Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
