Às vésperas do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (13/05), o prefeito de Maricá, Fabiano Horta, assinou nesta sexta-feira (11/05) um projeto de lei complementar que prevê para as servidoras municipais o aumento da licença maternidade para 180 dias e a extensão do benefício em caso de nascimento prematuro para garantir mais um direito às servidoras do município.
De acordo com a nova lei, que beneficia tanto as funcionárias efetivas quanto as comissionadas, as servidoras gestantes terão direito a 180 dias consecutivos, em vez de 120 dias da lei vigente, sem prejuízo da remuneração. Outro benefício garantirá a todas as mães que tiverem seus filhos de maneira prematura, a ampliação da licença-maternidade pelo tempo em que os bebês permanecerem internados, garantindo a plena convivência entre mãe e filho em casa durante todo o período estipulado por lei. Caso um recém-nascido necessite ficar 30 dias internado após o parto, a funcionária terá direito a mais 30 dias de licença, além dos 180 dias conferidos por lei.
Segundo o chefe do Poder Executivo, a proposta se torna ainda mais especial por se tratar de mais um direito garantido as servidoras de Maricá. “Além de estarmos no mês de comemoração do Dia das Mães, estamos no mês de comemoração do aniversário de Maricá. Nada mais representativo do que garantir mais um direito as nossas servidoras que têm um papel importantíssimo na condução do nosso governo. Em tempos de retirada de direitos, Maricá vai ao caminho inverso e garante ações que visem a melhoria de vida”, disse o prefeito.
A mensagem do Executivo pretende alterar o artigo 227 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1990, que institui o estatuto dos servidores municipais. A proposta será encaminhada para a Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. A expectativa é que, sendo aprovada pelos legisladores, a iniciativa entre em vigor imediatamente após a data da sua publicação. A primeira dama Rosana Horta também fez questão de exaltar a iniciativa do governo. “Como mulher e mãe venho acompanhando semanalmente as ações desenvolvidas no Hospital Conde Modesto Leal e sei quantas mulheres serão beneficiadas. Contamos com a ótima parceria e a sensibilidade dos vereadores para darmos esse presente às mães servidoras da nossa cidade e quem sabe não nos tornarmos exemplo para que essa lei passe a valer para todos”, encerrou a primeira dama.
