A Secretaria de Assistência Social de Maricá, com o Conselho Municipal de Assistência Social de Maricá (CMAS), realizou, nesta sexta-feira (28/07), a XI Conferência Municipal de Assistência Social na sede do Rotary Club, no Caxito. O evento teve participação de 200 convidados entre usuários da rede socioassistencial, representantes governamentais, entidades relacionadas com a Assistência Social, movimentos sociais e trabalhadores do SUAS. A mesa diretora foi composta pelos secretários Jorge Castor (Assistência Social), Sergio Mesquita (Ciência, Tecnologia e Comunicações), João Carlos de Lima (Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher), Adriana Luiza da Costa (Educação), além da subsecretária e da Assessora Técnica de Assistência Social, Laura Costa e Nelma Azeredo. Representando a sociedade civil estavam à mesa a vice-presidente do CMAS e diretora da Associação de Moradores do Jardim Balneário, Vera Braz e o Padre Ricardo Dias.
Os convidados deram abertura à conferência explanando sobre a importância do evento para a discussão das diretrizes para a política da Assistência Social no município. De acordo com o presidente do CMAS e coordenador da Proteção Social Básica, Thiago Ribeiro, o encontro deu oportunidade de abrir espaço para dar voz ao usuário. “A partir do II Plano Decenal, o foco central será a garantia dos direitos dos usuários”, declarou. “Os usuários não são obrigados a aderir aos projetos que já vêm prontos de Brasília e por isto estamos aqui discutindo sobre a importância de empoderar os cidadãos para que, os próprios, junto aos gestores governamentais, executem serviços que sejam realmente adequados para a comunidade em que vivem”, afirmou.
O secretário Jorge Castor agradeceu a presença de todos, dedicou a conferência à mãe – quando se deparou com as reais necessidades de uma pessoa com deficiência visual – e declarou a importância sobre o trabalho intersetorial entre as demais secretarias. “Com a unidade das secretarias estamos evoluindo cada vez mais na gestão”, ressaltou, descrevendo seus projetos de construir uma casa para autistas e um centro de fisioterapia no município. “Declaro oficialmente aberta a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Maricá com a certeza que sairemos daqui com propostas efetivas para o fortalecimento do SUAS”, finalizou.
Após os hinos municipal e nacional foi encenada uma peça teatral sobre a dura realidade de uma família no Piauí. O personagem, Fernando Severino Nunes, perde seus pais, ainda criança, para a miséria em que se encontra seu estado e batalha pela sobrevivência com muito trabalho. A peça apresenta a luta e resistência das famílias em vulnerabilidade social. “Nando” se muda para Maricá, um município que, além de belo, investe em equipamentos sociais. Admirado, resolve se formar em Serviço Social para contribuir na luta do fortalecimento das políticas da Assistência Social. A peça foi produzida pelos coordenadores do SCFV e Sapad, Leonardo Fontainha e Luana Menezes e pelo Orientador Social e também ator da peça, André Sodré.
Após a leitura e a aprovação do Regimento Interno, a Assessora Técnica da Assistência Social, Nelma Azeredo, ministrou a palestra magna sobre o tema da XI conferência: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” e apresentando os quatro eixos orientadores. “Vamos aproveitar este espaço privilegiado para refletir e discutir sobre a realidade local e encontrar um meio de garantir os direitos, diante dos desmontes do atual governo”, disse. Nelma expôs sobre a proposta nacional do plano decenal e sobre organizar os serviços do Suas como um espaço de referência de acolhimento e proteção, potencializando uma equipe mínima com atendimento integral previsto pelo PAIF, conforme as demandas da população. Foi promovido um momento de debates sobre as exposições.
Em seguida foram formados os quatro grupos que discutiram os eixos e elaboraram propostas, aprovadas pela plenária final, de deliberação para o município, o Estado e a União. Na ocasião, foram eleitos delegados (50% sociedade civil, entre entidades sociais, profissionais da área e usuários), que irão participar e apresentar as propostas deliberadas na conferência para a Conferência Estadual, e foram eleitos novos membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Maricá para a gestão 2017 a 2019.
No fim do evento foi elaborada pelo advogado da Assistência social, Fabio Pavie, a pedido da subsecretária da pasta, Laura Costa e de representantes da área da Assistência Social presentes à conferência, uma moção de repúdio pelo desmantelamento da garantia de direitos e fortalecimento do SUAS, nos 92 municípios do Rio de Janeiro que se encontram em calamidade social. A carta de repúdio obteve aprovação dos presentes, conseguindo mais de 70% de assinaturas dos participantes, previsto no regimento, e será apresentada na conferência Estadual. A conferência contou com os tradutores de Libras Carlos Moraes, Verônica Ribeiro, Juliana Guilherme e Priscila Ramos.
