A Prefeitura lançou neste sábado (16/08), em Barra de Maricá, o Programa Benefício Financeiro Municipal aos pescadores artesanais, cadastrados na Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária. O prefeito Washington Quaquá entregou a cada um – ao todo são 123 pescadores – R$ 2.034 referente aos meses de junho, julho e agosto de 2013, período de reprodução das espécies da região, como tainha, bagre, corvina, anchova, entre outras.
A Lei Municipal 2.462, garantia do benefício mensal aos pescadores destinado a permitir a reprodução das espécies (junho, julho e agosto), foi aprovada em setembro do ano passado após o período de defeso. "A lei não pode retroagir e, por isso, esse defeso municipal de 2013 está sendo entregue somente esse ano aos pescadores", explicou o prefeito Washington Quaquá, acrescentando que a iniciativa será distribuída anualmente. "Esse benefício garante uma renda ao pescador num período de escassez de peixes, além de ser uma medida ambiental com a proteção das espécies", completou. Segundo o secretário Executivo, Márcio Leite, os recursos do Benefício Financeiro Municipal constavam no orçamento de 2013 e foram transferidos para o orçamento deste ano.
Pescadores artesanais
De acordo com o secretário de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária, Rubem Pereira, há cerca de 300 pescadores no município, mas foram incluídos somente aqueles sem vinculo empregatício e que não recebem aposentadoria. "O programa é exclusivo para quem vive da pesca. São três parcelas de R$ 678 para garantir o sustendo da família neste período", ressaltou o secretário.
Um dos trabalhadores que vive exclusivamente da pesca artesanal é Elievaldo Fernandes dos Anjos, de 49 anos. Ele trabalha no barco, junto ao filho João Vitor Moura, de 21 anos, e ajuda no sustento da família com o que encontra no mar e na lagoa. "No inverno, com o frio e chuvas, o peixe não vai à rede. Já fiquei dois meses sem pescar nada neste período de defeso. Gasto R$ 200 por dia com gasolina e lanche para oito horas de trabalho e, muitas vezes, não sobra nada pra gente. Esse benefício vai ajudar a todos", afirmou Elievaldo. "Tem muito pescador que passa necessidade, principalmente no inverno, quando os peixes são escassos. Sou separado e gasto R$ 2 mil por mês, com aluguel, sustento e pensão dos meus três filhos. Esse dinheiro vai ajudar porque pescador vive do tempo para conseguir os peixes", completou Moacir José Rodrigues, de 55 anos.
Já o pescador Henrique Rodrigues Eliseo, de 45 anos, disse que o programa municipal é superior ao que muitos ganham no período do defeso. "No inverno, consigo R$ 70 por dia, mas muitas vezes volto para casa sem nada", declarou Henrique. Orcelino Francisco da Silva, de 64 anos, continua na ativa e busca o sustento nas lagoas da cidade. "Esse período venta muito e leva os peixes para longe. Agora fico mais calmo por ter esse benefício", concluiu.
