A Prefeitura de Maricá inaugurou nesta sexta-feira (26/10) a Central de Atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, numa casa no Parque Eldorado. Durante a cerimônia, o prefeito Washington Quaquá anunciou que a manutenção dos condomínios, em construção nos distritos de Itaipuaçu e Inoã, será de responsabilidade do governo municipal. Serão três mil unidades habitacionais do programa federal para famílias de baixa renda.
O espaço será aberto ao público a partir da próxima quarta-feira (31/10) e o atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. Segundo a coordenadora da Central, Lene de Oliveira, 30 agentes irão aos locais onde vivem pessoas de baixa renda, como nas comunidades Fernando Mendes e Bosque Fundo (Inoã) e Mato Dentro (Itaipuaçu) informar sobre quais documentos são necessários e quem pode se cadastrar no programa.
Para a inscrição na Central, basta levar a documentação exigida: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência (conta de água ou de luz), Registro Civil (para solteiros a certidão de nascimento, para casados a certidão de casamento, em caso de viúvos levar a certidão de óbito do cônjuge, para divorciados a certidão averbada do divórcio) e comprovante de renda (até dois salários mínimos). A pessoa portadora de deficiência terá, ainda, de declarar o número de registro no Cadastro Único, ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de atestado médico como número do CID.
“O cadastramento será feito na Central e o sistema vai emitir uma classificação de acordo com a prioridade das famílias. Elas precisam ter renda mensal de até R$ 1.600 e não podem ter imóveis ou financiamento residencial”, explicou Lene, acrescentando que a inscrição no Programa Bolsa Família será um dos critérios para seleção. “Pessoas que moram em áreas de risco ou que tenham sido desabrigadas; mulheres responsáveis pelo sustento dos lares; famílias em que 50% ou mais da fonte de renda são de pensionistas ou aposentados; e aquelas onde façam parte pessoas com deficiência serão outros itens para a seleção”, completou.
O prefeito adiantou que fará uso da tecnologia para agilizar o cadastramento das famílias. “Vamos adquirir palmtops que serão usados pelos agentes no preenchimento dos questionários com as informações das famílias. Essa é uma das grandes ações deste governo que vai mudar a vida de 12 mil pessoas”, destacou Quaquá, informando que a prefeitura oferecerá também cursos de qualificação para essas famílias. “Descobriremos as potencialidades de cada um para saber quais cursos de formação profissional vamos disponibilizar”, concluiu.
No entorno do condomínio em Itaipuaçu a prefeitura fará um pacote de obras para garantir a oferta de serviços de qualidade aos futuros moradores. Entre as obras já anunciadas estão a construção de uma escola municipal de tempo integral, uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e de uma creche com 3 mil metros quadrados, além de uma praça de lazer. “Também vamos erguer outra escola de tempo integral, CRAS e um posto de saúde próximo ao condomínio de Inoã”, acrescentou o prefeito.
Segundo a construtora Sertenge, o projeto de Itaipuaçu prevê a implantação de rede de saneamento e água canalizada com cisterna coletiva de 14 mil litros para emergências e caixas de 500 litros de capacidade, por apartamento. Em Inoã, acrescenta a construtora, também haverá uma estação de tratamento de esgoto e o fornecimento de água. O condomínio de Itaipuaçu terá 1472 apartamentos. Serão erguidos 184 imóveis tipo sobrado (que serão financiados pela própria construtora) num terreno de 126 mil metros quadrados. Em Inoã serão construídas outras 600 unidades habitacionais inicialmente, que serão distribuídas a famílias de baixa renda (de 0 a 3 salários mínimos). A área, de 80 mil m², abrigará mais 860 unidades em uma segunda etapa. O local já está recebendo a tubulação da Cedae, e deverá ter água canalizada até o término da construção do condomínio. Ao todo, os dois conjuntos representarão a oferta de quase 3 mil imóveis.
A Central de Atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida fica na Rua Dr. Milton de Souza Pacheco, 24, lote 6, quadra Q, no Parque Eldorado. Mais informações pelo telefone 3731-3317.
