Maricá está preparando uma grande mobilização popular para o ato público “Contra a Injustiça – Em Defesa do Rio”, que acontece nesta quinta-feira (10/11), no Centro da cidade do Rio.
A prefeitura colocou à disposição da população 10 ônibus para o protesto contra as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo no país – previstas no projeto de lei 448/2011, aprovada pelo Senado no último dia 19 de outubro.
Mais de 600 pessoas, entre moradores, representantes da sociedade civil organizada, vereadores, secretários municipais e funcionários, vão participar da caminhada, que seguirá pela Avenida Rio Branco até a altura da Cinelândia. A concentração será na Candelária, às 15h. A expectativa é que mais de 100 mil pessoas participem do ato.
Os ônibus sairão de Maricá em direção à capital a partir das 13h30. Haverá veículos nas praças de Ponta Negra, Barroca (Itaipuaçu) e São José do Imbassaí; no estacionamento do mercado Rede Economia, em Inoã; nas sedes da prefeitura e das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde; além da Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro.
A mudança das regras para divisão de royalties atingirá diretamente inúmeros projetos de infraestrutura previstos para serem implantados em Maricá e necessários para preparar a cidade ao impacto econômico do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que está em construção em Itaboraí.
Segundo dados do governo estadual, o Rio de Janeiro vai perder, já em 2012, cerca de R$ 3,3 bilhões. Maricá recebe em torno de R$ 5 milhões mensais de royalties. Com as alterações aprovadas na emenda do senador Vital do Rêgo, o valor cairá para perto de R$ 3 milhões mensais no ano que vem, chegando a apenas R$ 760 mil em 2020.
– Compramos máquinas para pavimentar e manter as ruas de todos os distritos. Estamos realizando obras contra enchentes em um canal que corta várias áreas da cidade e adquirimos computadores para os 14 mil alunos da rede pública de ensino. Todas essas ações só foram possíveis com os recursos dos royalties – avalia o prefeito Washington Quaquá.
O prefeito acrescenta que a mudança nas regras de distribuição do petróleo poderá criar uma crise institucional sem precedentes.
– Essa proposta ensandecida pode levar, inclusive, a paralisação da produção de petróleo no Brasil, já que toda a logistica se encontra no Rio, São Paulo e Espirito Santo. Mas com a mobilização popular e as negociações no Congresso poderemos mudar este quadro – destaca.
Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prejuízo para as cidades será enorme. De acordo com ele, a nova lei, caso seja aprovada pelo Congresso, vai “quebrar os 92 municípios fluminenses e mais as cidades do Espírito Santo e de São Paulo”.
