Por determinação do Ministério Público Estadual, que atende a uma solicitação do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), uma equipe da Secretaria de Obras de Maricá iniciou nesta quinta-feira (14/4) a demolição da estrutura que fica no entorno da Casa de Cultura. De acordo com o órgão estadual, o prédio é tombado pelo patrimônio histórico e a construção, realizada em 2003, viola essa condição por interferir na arquitetura original. A retirada dos blocos de concreto, que compunham um curso de água, deve durar até esta sexta (15).
No fim de março, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói determinou que fossem tomadas as providências que tinham sido acordadas entre o Inepac e a Prefeitura de Maricá. O acordo previa a reparação do conjunto arquitetônico que fica no entorno da Praça Orlando de Barros Pimentel, a partir de um inquérito civil aberto em 2008.
Ainda segundo o Inepac, os espelhos d’água que ficam ao redor da Casa de Cultura, que no passado abrigou a antiga Casa de Câmara e Cadeia da cidade, colocam em risco a integridade do bem tombado. Além disso, a construção foi realizada de forma irregular na ocasião, sem o devido parecer do patrimônio histórico.
O conjunto arquitetônico da praça é composto ainda pela igreja matriz de Nossa Senhora do Amparo, mas o documento do Inepac não faz qualquer referência à grade de proteção erguida ao redor do templo. O instituto entendeu, no entanto, que o anfiteatro e a Casa Digital, que também foram instalados na praça, devem ser recuperados e mantidos onde estão, uma vez que houve investimento de verba pública nestes para uso da população.
