Quem pretende candidatar-se a uma vaga para o Conselho Tutelar de Maricá, deve correr. As inscrições irão somente até o dia 19 de janeiro. As eleições acontecerão em maio e valerão para o triênio 2011/2014. São dez vagas no total, sendo cinco para titulares e cinco para suplentes. O processo de escolha foi definido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão paritário do município.
Para candidatar-se a uma vaga no Conselho Tutelar, o cidadão tem de ser maior de 21 anos, ter o Nível Médio de escolaridade (completo), apresentar certidão de antecedentes criminais (antigo ‘nada consta’), cópia de identidade, CPF e comprovante de residência (pelo menos 2 anos morando no município), prestação de serviços de, pelo menos, dois anos em área social ligada à infância e juventude, com carteira assinada ou declaração oficial da instituição devidamente reconhecida.
Processo seletivo
Os candidatos farão prova escrita no dia 27 de fevereiro sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O resultado final sai no dia 5 de abril. A campanha eleitoral acontece no período de 6 de abril a 13 de maio. A eleição ocorrerá no dia 15 de maio, com apuração no mesmo dia. O resultado oficial sairá no dia 24 de maio, sendo ministrado curso de capacitação, de 30 de maio a 8 de junho.
A posse dos novos conselheiros tutelares se dará no dia 13 de junho de 2011. O conselheiro tutelar recebe remuneração mensal de R$ 650,00 (equivalente ao cargo comissionado CC-3) e tem como atribuição principal o apoio às diligências formuladas pelo Ministério Público a partir de denúncias apuradas.
O Conselho Tutelar trabalha com o apoio operacional das polícias civil e militar, contando ainda com a parceria de diversas instituições da sociedade civil organizada. O edital que regulamenta o processo foi publicado no Jornal Oficial de Maricá (JOM), edição nº 225 de 1º de novembro de 2010, e está disponível no site da Prefeitura de Maricá com o endereço www.marica.rj.gov.br. Maiores informações, encaminhar solicitação pelo e-mail cmdcamarica@yahoo.com.br.
