A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal de Educação, sediou, no dia 23 de novembro, das 13h às 17h., o 2º Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da Região Litorânea. O evento, realizado no salão nobre do Esporte Clube Maricá, foi aberto com a execução do Hino Nacional Brasileiro, e com apresentação de teatro por alunos do Centro Educacional Municipal Joana Benedicta Rangel.
O Coral da Terceira Idade "Alegria de Viver", abrilhantou a programação, com apresentação do Tema de Maricá e mais alguns números. O encontro reuniu dezenas de educadores e representantes da Educação de 16 municípios da região litorânea no Estado do Rio de Janeiro, compreendidos de Maricá a Quissamã. Os Conselhos têm caráter paritário e atribuição normativa e deliberativa, contribuindo com resoluções e pareceres nas questões de planejamento e gestão da Educação nos municípios.
Presentes o secretário municipal de Educação, Marcos Ribeiro Martins, representando o prefeito Washington Quaquá, o coordenador estadual dos programas “Brasil Alfabetizado” e “Educação de Jovens e Adultos” (EJA), professor Luciano Santana dos Santos, os subsecretários de Educação Luiz Cláudio e de Ciência e Tecnologia, Bolívar Machado, além de representantes da União Nacional de Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e da União Nacional de Desenvolvimento Integrado Municipal da Educação (UNDIME), diretoras, coordenadoras e inspetoras de ensino.
O primeiro a falar foi o professor Luciano Santana, que comentou a situação atual da normatização do ensino e a necessidade da integração entre estado e município, principalmente quanto às estratégias de ação no ensino de jovens e adultos.
"O Censo 2000 do IBGE registra 570 mil analfabetos em todo o Estado do Rio de Janeiro. Acreditamos que esse número tenha reduzido bastante nos últimos anos, em razão de políticas públicas da erradicação do analfabetismo, funcional ou não. Vamos nos dar as mãos e pensar em soluções concretas para a continuidade e a qualidade do ensino”, disse.
O secretário Marcos Ribeiro, confirmou as palavras do coordenador estadual, declarando que insistirá na proposta de um representante do Estado nas reuniões do Conselho Municipal de Educação.
Palestra – A palestrante convidada foi a professora Nicoleta Rebel, vice-presidente do Conselho de Educação de Niterói, que falou sobre “A Importância dos Conselhos Municipais de Educação para a democratização do ensino no Brasil”. A docente falou sobre a evolução do ensino, apresentando em data-show um verdadeiro painel histórico das condições da educação no país, desde o Brasil Colônia, Vice-Reino e Império, até os dias de hoje.
“Nada acontece por acaso, e as conquistas da Educação foram fruto de muitas lutas, árduas e longas. O país começou a respirar com a Reforma Capanema (1937-1945), que inaugurou o Ensino Comercial, através da criação do SESC e do SENAI, e o Ensino Normal, quebrando a hegemonia do ensino superior como único paradigma de Educação no Brasil. Mais à frente, os Conselhos de Educação foram surgindo, primeiro a nível nacional e estadual, depois municipal, que ganhou autonomia com a Constituinte de 1988, para gerir normas, e recursos educacionais como o FUNDEB, FIES e as Leis de Diretrizes e Bases (LDBs), que reorganizaram o setor”, definiu.
