A economia circular de Maricá e a experiência da cidade como única do país a pôr em prática o programa de Renda Básica da Cidadania (RBC) – vide relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – estão na pauta da mídia nacional nesta sexta-feira (01/10). Em artigo publicado na edição online do jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito Fabiano Horta descreve o crescimento econômico do município e o aumento na oferta de empregos, mesmo em meio à pandemia de covid-19. E explica que o resultado não é por acaso, e, sim, fruto de uma gestão voltada para a justiça social e “de uma política que insere o povo no orçamento”.
No artigo, Horta informa que, entre março de 2020 e abril de 2021, período mais dramático da crise sanitária e quando o país registrava dados negativos, Maricá obteve 7% de crescimento em vagas formais de emprego, segundo o Caged do Ministério do Trabalho. O enfrentamento da pandemia, tanto com ações voltadas para a preservação da vida quanto com programas de proteção à economia, permitiu melhorar mais esses dados e, no primeiro semestre de 2021, a empregabilidade subiu 11,82%, recorde entre municípios fluminenses com mais de 100 mil habitantes.
Prefeito estimula prática da economia circular a outros gestores
“(A economia circular) acontece de verdade (em Maricá). Mais que compartilhar o exemplo de Maricá, esperamos estimular outros governos à prática da transferência de renda. A equação é de ganha-ganha: espelha justiça social a quem mais precisa e, por tabela, mantém a economia da cidade ativada”, escreve o prefeito.
A transferência de renda a que Horta se refere tem como principal programa o Renda Básica de Cidadania, tema de lei nacional (número 10.835/04), de autoria do então senador Eduardo Suplicy, sancionada em 2004. Diferentemente de outras iniciativas, como o Bolsa Família, por exemplo, a RBC de Maricá utiliza uma moeda social local, a mumbuca, que circula exclusivamente na cidade e fomenta o desenvolvimento do comércio e dos serviços municipais. Com distribuição mensal per capita de R$ 300 em mumbucas a 42,5 mil moradores, o programa injeta R$ 12,7 milhões por mês na economia (mais de dez mil estabelecimentos aceitam a moeda social como forma de pagamento).
Rede de proteção social impediu maiores abalos na cidade
Segundo destaca o prefeito em seu artigo no Estadão, a rede de proteção social que Maricá já oferecia a seus moradores foi o que permitiu ao município atravessar a pandemia sem sofrer abalos na economia. Empreendedores, empresários, trabalhadores informais e empregados do comércio foram alcançados por ofertas de microcrédito a juros zero ou muito abaixo do mercado e por auxílio financeiro para manterem renda durante a adoção das medidas de isolamento.
Ônibus de graça: mobilidade é inclusão social
“E temos preocupação também com a segurança social no campo da mobilidade. Nosso sistema de transporte público é gratuito”, acrescenta Fabiano Horta, ao citar o programa Tarifa Zero, que oferece ônibus de graça, integrados a um sistema de compartilhamento de bicicletas igualmente sem cobrança. O prefeito destaca que a gratuidade “ampliou a circulação de pessoas e permitiu o aumento da atividade econômica”.
Ao descrever os programas sociais do município, Horta cita também o Passaporte Universitário, que oferece bolsas de estudo integrais a cinco mil moradores que não teriam como pagar o ensino superior. “As políticas sociais começaram em 2013, antes do recebimento dos royalties, que passou a ocorrer apenas em 2016. Além disso, há exemplos de cidades próximas a Maricá que viveram o impulsionamento por royalties do petróleo, mas lamentavelmente não o aproveitaram em benefício da população”, compara Fabiano Horta.
Tema do artigo do prefeito nesta sexta, a economia circular de Maricá e sua gestão voltada à transferência de renda tem sido assunto também na imprensa internacional. Veículos de prestígio na Europa e em outras partes do mundo já noticiaram as conquistas sociais do município.
Leia a íntegra do artigo do prefeito Fabiano Horta publicado no jornal O Estado de S. Paulo no anexo (veja aqui).
