ATA Nº 01 DA SESSÃO PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 /2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11133/2019
OBJETO: LOTE 02 DO PROJETO MARICÁ MAIS ESPORTE
ÁREA: ESPORTE
PREÂMBULO
Aos 18 (Dezoito) dias do mês de Novembro de 2019, às 9h e 02min, reuniram-se na Sala de Reunião da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Maricá/RJ, localizado na Rua Roberto Silveira, nº 11, 2º andar, Centro, Maricá/RJ, os membros da Comissão de Seleção designada pela Portaria Municipal nº 004/2018, , para a Sessão Pública do Chamamento Público nº 01/2019.
Aberta a sessão, procedeu-se a identificação dos interessados, visando a comprovação da existência de poderes de formulação do Plano de Trabalho e prática dos demais atos de atribuição da Organização da Sociedade Civil (OSC), na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO DA OSC:
Nome:Instituto Carioca de Atividades – ICA
CNPJ Nº:01.953.247/0001-95
Representante: Nicodemos de Carvalho Mota
CPF/MF Nº: 874.281.647-53
Nome: Instituto Fair Play
CNPJ Nº:10.489.688/0001-79
Representante: Victor Hugo Alves da Silva
CPF/MF Nº: 104.652.457-73
Nome: Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais
CNPJ Nº:02.539.959/0001-25
Representante: Renata Marques de Araújo Pereira
CPF/MF Nº: 051.945.867-28
Nome: Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais
CNPJ Nº:03.686.998/0001-18
Representante: Arilton dos Santos Fernandes
CPF/MF Nº: 920.352.137-20
Nome: Instituto Crescer com Meta
CNPJ Nº:05.515.363/0001-83
Representante: Alex Sandre Ramos da Silva
CPF/MF Nº: 126.376.117-82
A Comissão comunicou o encerramento do credenciamento, e em seguida, recebeu os envelopes contendo o Plano de Trabalho (envelope A) e documentos de habilitação (envelope B).
DO CHAMAMENTO
Ato contínuo, procedeu-se a abertura dos envelopes contendo o Plano de Trabalho (envelope A) e recebimento do(envelope B), que seguiu rubricados por todos.
O Representante legal do Instituto Fair Play, pleiteia pela desclassificação da Instituição Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais, pelo descumprimento do Item 7.7.1, do Edital ao que concerne a ausência de juntada de Planilha de Custos na Forma da IN 05/17.
Em continuação a Comissão, com escopo no Edital, ao que tange a ausência de aplicação de penalidade especifica para a referida falta da IN 05/17 detalhada e tendo a instituição apresentado a planilha de forma global, entende esta comissão que a ausência não enseja na desclassificação, porém, deve ser mensurada a ausência quando da analise do Plano de Trabalho a nível de pontuação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a presente sessão até às 10hrs 00 horas do dia 22/11/2019, onde será dado ciência aos participantes do resultado da habilitação e da análise das propostas, seguindo a presente ata assinada por todos.
A COMISSÃO
Romildo Candido da Silva
Matrícula nº 108.294
Presidente
Regina Célia da Silva Oliveira
Matrícula nº 109.727
Membro
Carlos Vagner Azeredo Frauches
Matrícula nº 2123
Membro
REPRESENTANTES
Nome:Instituto Carioca de Atividades – ICA
CNPJ Nº:01.953.247/0001-95
Representante: Nicodemos de Carvalho Mota
CPF/MF Nº: 874.281.647-53
Nome: Instituto Fair Play
CNPJ Nº:10.489.688/0001-79
Representante: Victor Hugo Alves da Silva
CPF/MF Nº: 104.652.457-73
Nome: Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais
CNPJ Nº:02.539.959/0001-25
Representante: Renata Marques de Araújo Pereira
CPF/MF Nº: 051.945.867-28
Nome: Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais
CNPJ Nº:03.686.998/0001-18
Representante: Arilton dos Santos Fernandes
CPF/MF Nº: 920.352.137-20
Nome: Instituto Crescer com Meta
CNPJ Nº:05.515.363/0001-83
Representante: Alex Sandre Ramos da Silva
CPF/MF Nº: 126.376.117-82
