O prefeito Fabiano Horta assinou, nesta quinta-feira (07/02), um Memorando de Entendimento entre o município, o Instituto Darcy Ribeiro (IDR) e a Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é fomentar o desenvolvimento social, econômico e identificar a população vulnerável para o combate da extrema pobreza na cidade.
Fabiano Horta afirmou que a assinatura representa a consolidação de estudos e planejamentos de novas políticas públicas, como as já existentes Tarifa Zero e a Moeda Social Mumbuca.
“A cidade passa por um momento de muita transformação e mudança de natureza social e econômica. Nós queremos que a ONU-Habitat seja o instrumento nessa parceria de pesquisa, de planejamento e de modulação de questões pré-existentes na cidade. A ONU Habitat tem muito a contribuir para Maricá”, disse.
O presidente do IDR, Alan Novaes, afirmou que existem famílias em extrema pobreza e que não possuem documentos de identidade. “Nós pretendemos, com a experiência que a ONU tem, e utilizando os dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), fazer uma pesquisa para identificar a população de extrema pobreza e vulnerável no município”, declarou.
Após a identificação, as famílias serão encaminhadas a serviços públicos aos quais têm direito, porém, muitas vezes não conseguem ou não sabem que podem acessar. “Em cidades onde a parceria já acontece, os riscos sociais das famílias atendidas, desde a implementação da iniciativa, foram reduzidos em 85%”, completou Novaes.
Diretor regional da ONU-Habitat para América Latina e o Caribe, Elkin Velásquez, parabenizou a Prefeitura pela iniciativa e pelo interesse de criar políticas públicas para o desenvolvimento econômico e social de Maricá. “Nós temos um olhar muito positivo com esse propósito de a Prefeitura focar nos mais necessitados e não deixar ninguém para trás. Esse objetivo só pode ser alcançado quando os governos assumem esse compromisso”, afirmou.
A ONU-Habitat é uma agência de coordenação dentro do Sistema das Nações Unidas para as atividades relacionadas ao melhoramento dos indicadores sociais e, em colaboração com os governos, é responsável por promover e consolidar cooperações técnicas para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial, do Objetivo 11 de “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.
Para executar as ações, a prefeitura e a ONU-Habitat vão compartilhar conhecimentos, informações, dados, técnicas e metodologias. Entre as ações, estão o aprimoramento de políticas públicas e ferramentas de gestão de informação territorial, fortalecimento institucional por meio de intercâmbios, pesquisas de campo e projetos de cooperação técnica visando a redução da pobreza e a vulnerabilidade da população.
