Uma das principais recebedoras de royalties pela exploração do petróleo na Bacia de Santos, Maricá está entre os municípios e estados produtores prejudicados com a redução de mais de 30% no repasse trimestral referente às Participações Especiais determinada pelo governo federal. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura, Leonardo Alves, a frustração do repasse chegou a 32,25%. “O município tinha uma previsão de receber R$ 280,6 milhões agora em novembro, mas no dia 14 o repassado alcançou R$ 190 milhões”, avalia o secretário. “Não fomos informados previamente sobre esse corte”, completa.
Para o prefeito Fabiano Horta, a redução no repasse feita pela União pode afetar especialmente municípios com projetos de infraestrutura utilizando os royalties já contratados. “Mas este não deve ser o nosso caso. Como trabalhamos com planejamento e temos caixa, o município não terá prejuízo no avanço de suas políticas públicas. Maricá está com as contas ajustadas e preparada para continuidade dos projetos”, reforça o prefeito.
O corte tem explicação, segundo Leonardo, na esfera federal, responsável pelos repasses. “A informação que temos é a de que isso aconteceu por falta de orçamento da União. Mas a ANP, a Agência Nacional do Petróleo, já teria assinado a suplementação orçamentária, que estaria dependendo apenas de sanção presidencial”, explica. Mesmo assim, a situação não deve se resolver de imediato e pode afetar outros recebimentos. “Temos informações que o repasse mensal dos royalties também será prejudicado por conta do corte que foi feito”, acrescenta o secretário de Planejamento de Maricá.
