Não foram apenas os royalties da extração do pré-sal na bacia de Santos que ajudaram a compor a previsão do orçamento em Maricá para 2018. As receitas próprias do município geradas pela arrecadação de impostos também tiveram um aumento significativo no ano que termina. Na comparação com os dois anos anteriores, a receita de IPTU, ISS, ITBI, taxas e dívida ativa apurada até outubro foi 22% maior em 2017, que teve R$ 80,6 milhões contra R$ 66,1 milhões em todo ano de 2016 e R$ 74,8 milhões em 2015. Os números são ainda mais expressivos se comparados com municípios próximos. Na vizinha Niterói, por exemplo, o aumento foi de apenas 6,42%, mas cidades como Rio de Janeiro e em Duque de Caxias tiveram percentual negativo na arrecadação: -8,59% na primeira e -6, 81% na segunda.
Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leonardo Alves, o resultado é fruto de uma crescente regularização do comércio na cidade – o maior salto de arrecadação foi no Imposto Sobre Serviços (ISS, recolhido deste setor), que subiu 49,33%. Segundo ele, houve ainda uma melhoria no sistema de cruzamento de dados dos contribuintes. Para manter a crescimento das receitas em 2018, o secretário aposta na reformulação da legislação tributária e na implantação do programa Nota Legal.
“Após a modificação nas leis que regem nossa arrecadação, e que será um estímulo à legalização do comércio, o programa Nota Legal vai tornar o cidadão um fiscalizador dos impostos municipais. Toda vez que o consumidor pedir sua nota fiscal de produto ou serviço, parte do valor vai gerar créditos a esse consumidor que podem ser utilizados no desconto de IPTU, por exemplo”, explicou Leonardo Alves.
