A Conferência da Cidade de Maricá foi realizada nos dias 04, 05 e 06/08 no CEM Joana Benedicta Rangel (Centro). Durante esses dias, moradores, empresários, sindicatos, associações e movimentos sociais tiveram a oportunidade de indicar as prioridades de suas regiões para a elaboração de metas e planos de ação a ser seguido pelo poder público.
Na cerimônia de abertura, o prefeito de Maricá Fabiano Horta ressaltou a importância sobre o diálogo com a sociedade. “A realização desta conferência culmina na produção de um documento de diretrizes e projetos que vão nos ajudar a convergir propostas que já estão em andamento na execução da gestão. Ter um morador levantando uma demanda da sua região para nós é de suma sapiência. A gente acolhe isso e vai levar para a prática na realização da transformação”, afirmou Horta, ressaltando que o povo brasileiro precisa exercer mais sua democracia.
“O Brasil precisa desses espaços, dessa cultura do diferente que pode discutir e debater e a soberania do coletivo prevalecer. Eu acho que a gente está dando um exemplo porque a gente teve mais de 800 pessoas participantes dessas quatro pré-conferências e hoje – sexta-feira -, passaram por aqui cerca de 250 a 300 pessoas mesmo com muita chuva”, disse o prefeito.
Vermelhinhos
Compondo a mesa de debates, a deputada federal, Benedita da Silva completou: “E nessa conjuntura onde vivemos o processo de uma crise econômica, você tem criatividades. E os moradores podem contribuir para que a cidade tenha condição de fazer esse enfrentamento sem exclusão”.
Benedita citou o Vermelhinho como um exemplo de mobilização importante na cidade. “Eu acho que a vontade política da prefeitura com o desejo do povo de manter aquilo que ele conquistou foi o que fez com que o Vermelhinho pudesse funcionar”, disse.
Segundo o secretário de Urbanismo, Adyr Motta, há trâmites que obrigatoriamente devem ser seguidos. “Toda e qualquer legislação urbana a ser modificada, em primeiro lugar, tem que ser aprovada no conselho. Depois é que vai ser levado às ruas para audiência pública para ser encaminhado à Câmara e virar lei. Esse rito tem que ser cumprido. Isso é uma orientação do estatuto da cidade”, pontuou.
De acordo com o secretário, os temas debatidos ao longo do evento: mobilidade; sustentabilidade urbana; saneamento e desenvolvimento econômico, trabalho e renda, foram eleitos pelos antigos conselheiros.
Sustentabilidade
Palestrante convidado, o economista e professor da UFRJ, Mauro Osório explanou sobre Maricá ser uma cidade em transformação que já teve diversos avanços, mas ainda tem muitos desafios a enfrentar, como um planejamento que não deteriore o meio ambiente, mantendo a qualidade de políticas públicas.
“Ela está tendo a oportunidade em ter uma ampliação da receita por causa dos royalties, que ainda pode durar uns 20 anos, mas que tende a acabar um dia. Então, é absolutamente fundamental organizar um planejamento para entender as transformações que está sofrendo e atrair atividades produtivas para ter sustentabilidade”, afirmou.
Projetos para o futuro
Secretário de Obras, Marcos Camara fez uma breve apresentação sobre os projetos de governo. “Não consegui apresentar tudo porque tem muito projeto em desenvolvimento na cidade. Um projeto importante é conceituar Maricá com o potencial turístico que ele tem e isso passa por muitas outras obras e projetos, como: despoluição das lagoas e praias; balneabilidade dessa praia, que é tão difícil da gente estar frequentando como banhista, possibilitar o recife artificial para que o surf possa levar Maricá a outro nível”, resumiu.
De acordo com Camara, é preciso investir recursos na cidade para que o turismo seja o principal alavancador da cidade. “Agora isso não pode acontecer se você não tiver tratamento de água e esgoto. Água a gente não tem, porque a Cedae nunca se manifestou para trazer água, então o município contratou uma empresa especializada que definiu aonde que tem água para oferecer em Maricá e isso motivou o prefeito à criação de um consórcio intermunicipal entre a Prefeitura de Maricá, Tanguá e Rio Bonito que vai possibilitar a criação de uma barragem no município de Rio Bonito, passando por Tanguá e chegando a Maricá podendo trazer água com oferta à quantidade de pessoas que existe hoje e que vai crescer num longo prazo de 35 anos. Isso realmente é que vai alavancar o crescimento da cidade”, contou animado.
Questionado sobre a participação dos moradores, Fabiano Horta foi enfático: “Eu estou muito satisfeito porque as pessoas estão aqui com o espírito de ajudar a gente a construir Maricá. Isso é que é importante, o povo junto com a gente fazendo”, finalizou.
Mas o que pensam os moradores?
Morador de Araçatiba, Marcos Costa, 45, participava da conferência pela primeira vez, com apenas um desejo. “Eu não sei como é todo esse processo. Mas estou gostando de tudo que estou ouvindo na teoria. Só acho que tem que ser uma coisa democrática de fato, para além desse espaço aqui”, pediu.
Aos 73 anos, Telma Martins mudou-se do Rio de Janeiro para Maricá há apenas três anos. Instalou-se em São José do Imbassaí. Participante de um movimento social fez questão de estar em todas as pré-conferências, o que, segundo ela, mudou a visão que tinha sobre a cidade. “A conferência aborda vários focos, então a pessoa tem uma visão melhor da cidade em que mora. No Rio, isso não existe. Acho que talvez Maricá esteja a frente das outras cidades nessa questão de você se expressar e poder dizer isso é bom, isso não é bom. Isso é democracia. E os moradores só ganham”, elogiou.
Moradores de Itaipuaçu, Itamar José Nascimento, 46 anos, e Juraciara Amorim, 53 anos, se candidataram a delegados. “Sou advogado. Como morador eu quero saber qual é a proposta da prefeitura buscando participar ativamente, entrando com propostas; intervindo junto ao Ministério Público e à justiça em tudo que estiver ao meu alcance”, explicou Itamar.
Juraciara destacou o desinteresse dos vizinhos. “Eu acho a participação do morador fundamental, porque tem tudo a ver com o dia a dia do morador, seja jovem, criança ou adulto. Então todos deveriam estar aqui pleiteando seu espaço, mas infelizmente eu não vi nenhum vizinho meu aqui”, afirmou.
Moradora da Mumbuca, Regina Neves Soares, 63 anos, participou do grupo temático sobre desenvolvimento econômico. “A bola da vez é o Porto, mas nós podemos pensar só nele como a solução de tudo. Então, também temos que debater questões relacionadas às escolas e à preparação de mão de obra na cidade, por exemplo”, opinou.
Confira as propostas aprovadas na conferência municipal que serão discutidas na conferência estadual:
SANEAMENTO
– Despoluição das lagoas, rios e afluentes de Maricá e preservar as nascentes de rios, bem como a realização da coleta e tratamento de esgoto na cidade, com implantação do sistema de coleta em tempo seco nos sistemas de drenagem do município, evitando que as drenagens de rios levem esgotos para as lagoas, enquanto se implanta o sistema com separador absoluto, coletando esgoto nas casas;
– Colocar sistema de tratamento nas residências de pessoas que moram próximas aos rios, em áreas edificantes, fora das faixas marginais de proteção e de áreas de risco, como o de Ubatiba, que é o principal fornecedor de água em Maricá. Proposta de realizar essa implantação sem custo para população carente;
– Construção de Lagoas de Estabilização para o efluente doméstico, com aproveitamento do material gerado para adubo orgânico;
SUSTENTABILIDADE URBANA
– Descentralização das políticas públicas municipais de saúde, educação, cultura e outros, bem como a instalação de equipamentos nos quatro distritos;
– Implantação de política de planejamento urbano, com participação popular, de acordo às especificidades do município, salvaguardando seu patrimônio histórico, ambiental e patrimonial, promovendo políticas públicas de redução de impactos ambientais, fomentando a mitigação de riscos provenientes de catástrofes como enchentes, desabamentos e alagamentos;
– Programa de valorização do patrimônio geológico, formado pelos beach rocks na praia de Jaconé, com a implantação do Porto de Maricá;
MOBILIDADE
– Intensificar a implementação de iluminação pública e incentivar a criação de novas centralidades e o incentivo de edificações de fachada ativa;
– Viabilidade de atenuar os congestionamentos atuais, no entorno do Centro, tendo em vista o gigantesco fluxo de veículos, bem como realizar a regularização dos estacionamentos públicos (eletrônico ou guardadores);
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
– Promover a qualificação profissional da mão de obra local, a fim de atender a demanda dos serviços e produção do Porto, das empresas que serão instaladas no município, e das áreas da construção civil e do turismo rural e ecológico, em parceria com instituições de capacitação e certificação de profissionais;
– Fomentar o turismo de base comunitária e ecológico, nas regiões do município que tem potencial, como Zacarias, Espraiado, Retiro, Silvado, entre outros. Regulamentar o uso múltiplo das lagoas e estimular a agricultura familiar e atividades de aquicultura e carcinicultura;
– Realizar Feira de Negócios, incluir a feira no calendário anual do município, com espaço para empreendedores do município, inclusive os que atuam nas áreas da cultura, gastronomia e da economia solidária;
