Prefeitura recorre à Aneel para forçar concessionária a remover postes mal instalados

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Postes de iluminação pública foram instalados pela Ampla fora do prumo correto, sem obedecer ao traçado projetado

A Prefeitura de Maricá decidiu recorrer à Agência Nacional de Energia Elétrica (encarregada de fiscalizar os serviços prestados na área de fornecimento de energia) para que a autarquia obrigue a concessionária Ampla a realizar minimamente os serviços pelos quais é remunerada pela população e pelo poder público. O principal ponto do ofício 039/2014, encaminhado no último dia 08/08 pelo secretário municipal Executivo, Márcio Leite, ao diretor-geral da Aneel, Donizete Rufino, diz respeito a sucessivos pedidos, não atendidos, de remoção de um grande número de postes de iluminação pública instalados fora do prumo correto, sem obedecer ao traçado projetado, em dezenas de vias da cidade. 

Com o avanço do trabalho de urbanização e pavimentação, a Prefeitura tem encontrado tais obstáculos muitas vezes posicionados até um metro para dentro da via, o que gera riscos.  "O descaso da concessionária chega ao absurdo de resultar em acidentes graves como o do último dia 05/08 na Avenida Beira da Lagoa, em Cordeirinho", afirma o secretário executivo no documento encaminhado à agência.  Na ocasião, o motorista não viu um poste desalinhado, que ficou literalmente no meio da via, e bateu violentamente com o veiculo. O condutor foi levado para o hospital municipal com ferimentos leves.  As solicitações para a remoção desse obstáculo e de outros doze dormem nas gavetas da empresa desde abril deste ano.

A decisão de recorrer à Aneel para forçar a concessionária a cumprir sua obrigação decorre de sucessivas tentativas por parte das secretarias Executiva, de Obras e até do próprio prefeito Washington Quaquá de obter da Ampla um retorno satisfatório para pedidos de manutenção. O prefeito solicitou uma reunião para tratar do assunto diretamente com a direção da Ampla, em Niterói, mas a empresa nunca respondeu os pedidos do gabinete.