Representantes da Petrobras, da empresa Mineral, e do Ibama apresentaram nesta terça-feira (13/05), na quadra do Esporte Clube Maricá, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), produzidos para embasar a atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural do pré-sal da Bacia de Santos. A audiência pública foi exigida pela Secretaria Municipal de Ambiente de Maricá e é uma etapa do processo de licenciamento necessário para que a exploração possa ser conduzida.
O objetivo do pedido foi o de fazer com que a estatal do petróleo fornecesse explicações às autoridades municipais e à própria população sobre os impactos ambientais, econômicos e sociais que as operações do pré-sal poderão trazer para o município. Feita a apresentação, na fase seguinte a Prefeitura encaminhará à Petrobras as observações e correções já levantadas pela secretaria. Segundo o secretário municipal de Ambiente, Tiago de Paula, foram detectadas importantes omissões em aspectos relevantes do documento. "Para um estudo para os próximos 30 anos, o levantamento não inclui projetos futuros, o que é imprescindível", avaliou.
A audiência pública foi conduzida pelo analista ambiental do Ibama João Carlos Nóbrega, pelo engenheiro da Petrobras André Pinto, e por técnicos da Mineral, empresa contratada para as pesquisas ambientais. Em relação aos impactos, três novos programas preventivos foram divulgados: Monitoramento Ambiental (influência sobre ecossistemas marinhos); Controle de Poluição (controle e diminuição das fontes de poluição por gases, líquidos poluentes e lixo produzido por navios-plataforma) e Educação Ambiental (integração e articulação das ações educativas com participação dos grupos sociais afetados pela exploração, como pescadores e maricultores).
Moradores e pescadores se mostraram apreensivos com os riscos de poluição, não só na costa, mas em ecossistemas como as Ilhas Maricás, situadas a quatro quilômetros da faixa litorânea e um viveiro de crustáceos, moluscos e da chamada "fauna acompanhante" (peixes de passagem topo da cadeia alimentar local). Cobraram a realização de novas audiências e o monitoramento em conjunto das condições do ecossistema. Segundo os técnicos da Petrobras, no entanto, em 28.800 simulações com correntes oceânicas realizadas na área de influência de até 10 km de costa no entorno do campo, não se verificou a probabilidade de impacto – dada a distância até as bases de produção (situada a 200 km da orla). Imagens do trabalho de exploração e produção no Pré-Sal projetam o emprego de 13 navios-plataforma (FPSO). A Bacia de Santos abrange três bacias hidrográficas – Santos, Guanabara e Sepetiba – alcançando 20 municípios dos estados de São Paulo e Rio, incluindo Maricá (cuja confrontação, para efeito de royalties, é de 49%). O poço de Tupi/Lula é o mais produtivo, com a previsão de um milhão de barris em seu pico de produção.
