O Fundo Soberano de Maricá – poupança mensal a partir da arrecadação dos royalties do petróleo – atingiu a marca de R$ 1 bilhão em recursos poupados, sendo o primeiro do tipo no país a chegar a esse montante. O valor foi alcançado com os últimos rendimentos obtidos nas aplicações dos fundos públicos de investimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, chegando a R$ 1.001.659.235,14 em meados de maio. A previsão é que esse saldo chegue a aproximadamente R$ 2 bilhões até o fim do atual governo, em 2024, mantida a política vigente de distribuição. As informações estão disponíveis no site http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/ .
“No mês de aniversário de Maricá comemoramos a marca do Fundo Soberano com aporte de R$ 1 bilhão, que foram guardados para no futuro. Quando o repasse dos royalties do petróleo chegarem ao fim, a cidade poderá ser desenhada pelas novas gerações”, disse o prefeito Fabiano Horta.
Criado pela Prefeitura de Maricá há quatro anos, o Fundo Soberano recebeu seu primeiro aporte de R$ 30 milhões em abril de 2018 para garantir que as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal – como a moeda Mumbuca, ônibus tarifa zero, bicicletas vermelhinhas e o passaporte universitário, entre outros. A preocupação da gestão é que os projetos não sejam interrompidos caso o município deixe de dispor dos valores dos royalties, no momento em que este recurso venha reduzir ou se esgotar futuramente. No entanto, o secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda, Leonardo Alves, acredita que haverá ainda mais 15 ou 20 anos de extração de petróleo prevista na costa do município.
“Somos o primeiro município do Brasil a ultrapassar a barreira de R$ 1 bilhão de recursos poupados, que vai garantir para as futuras gerações os projetos e políticas públicas que temos atualmente caso a exploração do petróleo acabe. Isso é uma coisa que muito nos orgulha enquanto governo e comprova a nossa preocupação em retornar para a população o que a cidade arrecada”, declarou o secretário.
Como funciona o Fundo Soberano?
O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e os últimos depósitos vêm sendo da ordem de 15%. Os repasses ao fundo são oriundos do recebimento mensal dos royalties (hoje R$ 100 milhões) e da chamada participação especial dos municípios, que ocorre de forma trimestral (R$ 530 milhões por período atualmente). O valor recebido tem variáveis como a cotação do dólar e do barril de petróleo ‘brent’, atualmente por volta de US$ 118.
Um conselho gestor é responsável pela administração do Fundo Soberano de Maricá. Além da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda, que preside o conselho, participam também as secretarias municipais de Governo e de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, que realizam reuniões mensais para debater a forma de administrar os recursos e sua rentabilidade. Desde o início, essas aplicações já renderam aos cofres públicos um total de R$ 71.215.876,12.
É esse conselho que delibera sobre a utilização do recurso a partir de um regramento de sua utilização. Foi assim com o programa Fomenta Maricá, linha de crédito de incentivo à atividade comercial, que disponibilizou R$ 20 milhões a microempreendedores e pequenas empresas da cidade durante a pandemia da covid-19. Os beneficiários irão restituir o valor captado mensalmente a juros zero. Se for preciso o governo captar algum tipo de empréstimo no sistema financeiro, o Fundo Soberano pode ser utilizado ainda como garantidor de crédito