Mais de 30 produtores rurais participaram nesta quarta-feira (28/07) da “Chamada Pública da Agricultura Familiar” que teve como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na merenda escolar da rede municipal de ensino de Maricá. A apresentação dos produtos foi realizada no Campus de Educação Pública Transformadora (CEPT) Professora Zilca Lopes da Fontoura, no Centro, e contou com agricultores, pescadores e cooperativas locais, de cidades vizinhas e de outros estados que, além de documentação obrigatória, apresentam para a comissão avaliadora produtos como aipim, abóbora, batata doce, banana, laranja, arroz, peixe, leite, café, geleia, entre outros.
A medida representa o cumprimento da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
Segundo a nutricionista Lourice Soares Bittencourt, responsável técnica da Secretaria de Educação e nutricionista do programa Nacional de Alimentação Escolar, a prioridade é sempre optar pelo produtor do município, como determina a lei, mas na ausência de um fornecedor que atenda todas as obrigatoriedades, é possível buscar fornecedores em outras locais. “De acordo com a safra nós elaboramos um cardápio que será disponibilizado durante todo o ano letivo, sempre dando prioridade para a agricultura familiar”, explicou a nutricionista. “Essa chamada pública é realizada todo ano, além dos legumes também compraremos peixes e orgânicos, como leite em pó e arroz. E por isso, fora produtores de Maricá, temos parcerias com fornecedores dos municípios de Sumidouro, Itaboraí, Saquarema, Araruama e também de cooperativas da região Sul do país”, explicou.
Para o presidente da Associação de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (Alapi), Paulo Cardoso, o programa consegue dar uma liquidez maior para os produtos. “Essa parceria com a Prefeitura já existe há anos, e é importante para nós pescadores, pois além de oferecer um subsídio melhor, ainda garante uma renda e venda de nossos peixes por inteiro”, afirmou Paulo.
O produtor Landirlei da Silva Gomes, um dos fornecedores mais antigos, agricultor do município de Sumidouro e representante da Associação de Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro Rj (AAPMELS), contou que essa consolidação traz benefícios para o campo. “Essa parceria tem valido muito a pena, já são quase dez anos que a Prefeitura de Maricá vem prestigiando o produtor familiar e levando para a mesa dos alunos das escolas municipais produtos de qualidade, sem agrotóxico e que valorizam os produtores locais e dos municípios vizinhos”, ressalta Landirlei, que em seu contrato fornece abobrinha, aipim, tomate, couve, laranja, entre outros produtos. “Esse encontro é da maior importância principalmente para o pequeno agricultor, Maricá sem dúvidas é pioneira”, enfatizou.
Na avaliação do representante das Cooperativas de Agricultura Familiar ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Mauro Oteiro, que fornece para Maricá alimentos como arroz, suco de uva, leite em pó, geleia, disse que essa parceria só traz benefícios para os dois lados. “Sou representante desses agricultores familiares e sempre que venho a essa chamada pública saio daqui para apresentar os produtos que os agricultores locais não produzem, um exemplo é o arroz e o pó de café”, concluiu.
