Foi aprovada em primeiro turno nesta segunda-feira (17/05), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a reabertura do Programa de Amparo ao Emprego (PAE) em Maricá. Trata-se de uma nova oportunidade de concessão de benefícios para aqueles que não conseguiram se inscrever no início do programa. A segunda votação acontecerá na próxima quarta-feira (19/05) e, caso seja aprovado, a previsão de reabertura será na sexta-feira (21/05), com prazo de inscrição até o dia 26/05.
Com a aprovação do PAE pelo Poder Legislativo, mais 1.232 micro e pequenas empresas e 7.143 Micro Empreendedores Individuais (MEIs) registrados no município estarão aptos para participarem do processo de seleção. Até o momento 216 micro e pequenas empresas, de um total de 1.448, e 52 MEIs, totalizando 7.195 registrados, receberam o benefício no valor de R$ 1.045 do programa criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos. Com 11 meses de existência, a Prefeitura investiu cerca de R$ 10 milhões na iniciativa.
“A reabertura das inscrições para o PAE serve para reafirmar o compromisso da Prefeitura com a proteção dos empregos formais na cidade. Somos a cidade que percentualmente mais gera empregos no estado exatamente pelo sucesso dessas políticas”, afirmou o titular da pasta, Igor Sardinha.
Pelo PAE, a Prefeitura efetua o pagamento de R$ 1.045 ao empregado vinculado a microempreendedor individual (MEIs) e a trabalhadores de micro ou pequenas empresas instaladas na cidade. O benefício é concedido apenas àquelas empresas com efetivo de até 49 empregados e que tiveram suas atividades prejudicadas por conta do isolamento social como enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em troca do pagamento da folha salarial dos empregados, o empreendedor se compromete a manter as vagas de emprego e a empresa aberta.
