A Secretaria de Cultura de Maricá divulgou nesta sexta-feira (04/12) no Jornal Oficial de Maricá (JOM) o resultado preliminar (veja aqui) com a pontuação obtida pelos 163 inscritos no primeiro edital de apoio aos espaços culturais, coletivos e empresas, previsto no inciso II da Lei Federal 14.017/2020, a chamada Lei Aldir Blanc.
O documento estabelece o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia da Covid-19. Pela lei, os aprovados poderão receber de três a dez mil reais do auxílio emergencial.
De acordo com o titular da pasta, Sady Bianchin, desde a discussão do Projeto de Lei a secretaria está empenhada para fazer com que a política cultural chegue em todo o município.
“Temos a preocupação que todos os coletivos e os CNPJ’s tivessem uma certa contemplação dentro do limite do repasse que nos coube nessa parcela da Lei Aldir Blanc e que seja um paliativo nessa asfixia que estamos vivendo nesse momento de um ano atípico de pandemia”, disse.
Bianchin acrescentou que a lei ajuda não só financeiramente os artistas, mas também a identificar a potencialidade do município no campo artístico. “Além da questão prática, tem uma questão importante para nós, pois serviu para termos um diagnóstico do município nesses campos das linguagens artísticas”, finalizou.
Depois de concluídas as inscrições efetuadas no portal oficial da Prefeitura de Maricá (http://sim.marica.rj.gov.br), a comissão técnica de acompanhamento avaliou a documentação encaminhada pelos participantes e efetuou visitas nas empresas para verificar a quantidade de empregados e averiguar todos os requisitos previstos na lei.
A partir desta publicação, os artistas que não foram selecionados poderão solicitar recurso através do mesmo site que dispõe de um campo específico para o Cadastro Municipal de Cultura. Concluída esta etapa, a comissão analisará o recurso e emitirá o resultado final para iniciar o repasse aos inscritos.
Após o auxílio aos espaços culturais, coletivos e empresas, serão publicados os resultados dos outros editais: O edital Claudinho Guimarães – em homenagem ao sambista maricaense, falecido em junho deste ano – que prevê a seleção de 150 artistas e produtores culturais, que receberão um subsídio de R$ 1.500 cada e o edital Sidney Santos que vai selecionar 40 pessoas físicas que sejam maiores de 60 anos e estejam há 30 anos ou mais em atividade dedicada à cultura brasileira. Para estes, o prêmio a ser pago é de R$ 3.000, com a contrapartida de realizar atividades culturais gratuitas em espaços públicos ou ceder uma obra de arte à Secretaria de Cultura.
