O Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Maricá (Comdef), com colaboração das secretarias de Assistência Social, Educação, Agricultura, Pesca e Pecuária, de Políticas Inclusivas e Urbanismo, além da parceria do Conselho Estadual para Integração da Pessoa com Deficiência, promoveu um Encontro Regional de Conselhos (ERCOM), para capacitação de conselheiros visando a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro ocorreu na última quinta-feira (30/01), na E.M Darcy Ribeiro, em Inoã.
A mesa solene iniciou com as falas da Secretária de Políticas Inclusivas Sheila Pinto, da Conselheira Estadual, Roberta Sales, do presidente do Comdef de Maricá, Renê Lazari e do secretário e da subsecretária de Assistência Social, Jorge Castor e Laura Costa.
Roberta ressaltou a importância das Conferências Municipais e sobre os eixos primordiais. Logo após, O defensor público, coordenador do núcleo de atendimento às pessoas com deficiência do Rio de Janeiro e vice-presidente do Conselho Estadual, Dr. Pedro Gonzales, afirmou que seria ideal que cada município tivesse o seu núcleo especializado e que todos demandassem às necessidades e às violações de direitos das pessoas com deficiência.
A parceria da Assistência Social com a Defensoria Pública de Maricá nos CRAS foi destaque como referência para os outros municípios. Em seguida, Caio Souza, presidente da Comissão dos Direitos das PCDs da OAB conceituou acessibilidade, com um significado mais amplo como, por exemplo, calçamento, transporte, rampa, estacionamento, espaço, mobiliário, edificações, entre outros.
A jornalista Taisa Toureli explanou sobre o avanço da comunicação universal. “Muitos PCDs estão em situação de vulnerabilidade e não têm poder aquisitivo e muito menos informações para usar as tecnologias existentes. Há uma necessidade de criarem novos meios para universalizar a comunicação”, orientou Taisa.
Ao final das palestras, abriu-se para perguntas e estas foram respondidas como a necessidade de interlocução com todas as secretarias municipais e os conselhos, a importância da participação social nos Conselhos e o reforço da ouvidoria do Ministério Público (127). Foi orientado que, atualmente, na identidade já pode ser inserido o CID da deficiência. Houve o debate sobre a importância da notificação e estatística em todos os setores públicos e privados, para que se trabalhe de forma intersetorial e integral os indicadores das deficiências e outras demandas.
Na parte da tarde, foram discutidos os eixos apontados pelo Conselho Estadual para a V Conferência Municipal. Entre os conselheiros estavam representantes dos municípios de Rio das Ostras, Macaé, Campos, Iguaba, Cabo Frio, Saquarema, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia e Niterói.
