Representantes de diversas secretarias municipais que compõem o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) realizaram no Paço Municipal a primeira reunião nessa terça-feira (26/11) para a tratativa dos trabalhos sociais que serão desenvolvidos pelo governo federal em benefício dos moradores dos residenciais do projeto Minha Casa, Minha Vida de Itaipuaçu e de Inoã.
O grupo segue as normativas impostas no decreto nº 417 e pela portaria nº 3256, de 13 de novembro, tem 13 funcionários e objetiva integrar os diversos órgãos municipais para tornar mais ágeis as ações de gestão, monitoramento e de fiscalização dos empreendimentos habitacionais dos programas de habitação de interesse social.
Também tem como foco promover a articulação das políticas públicas para assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo habitação, geração de trabalho e renda, educação, saúde, assistência social, limpeza, iluminação, transporte e segurança pública dos beneficiários, conforme previsto na Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018.
“É fundamental para garantir que os beneficiários tenham acesso às políticas públicas, assim como as secretarias poderão se organizar, a fim de garantir que esses serviços cheguem a esse público”, ressaltou o presidente do grupo, Mauro Ramos Almeida, explicando que o grupo irá acompanhar e propor projetos que possam ser absorvidos pelo trabalho técnico-social que será feito por uma empresa encaminhada pelo Ministério das Cidades. “Nossa intenção é construir politicas públicas que atendam às necessidades da coletividade e as especificidades do nosso município”, esclareceu.
O GIPP tem dois representantes do Gabinete do Prefeito; um representante de cada das secretarias de Habitação e Assentamentos Humanos, de Assistência Social, de Saúde, de Economia Solidária, de Transporte; de Ordem Publica e Gestão de Gabinete Institucional, de Educação, de Trabalho; além de um coordenador técnico responsável para o residencial Carlos Alberto Soares de Freitas, de Inoã, e o residencial Carlos Marighella, em Itaipuaçu; um representante da Coordenadoria de Interlocução Institucional e Aprovação de Projetos e representante da Coordenadoria de Acompanhamento de Execução e Prestação de Contas. O próximo encontro do GIPP será no dia 3/12.
