O auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), na Mumbuca, recebeu na manhã desta quarta-feira (02/10) a primeira reunião da Rede Interna de Transparência e Acesso à Informação (Ritai).
Cerca de 40 servidores de secretarias e autarquias municipais participaram do encontro, cujo objetivo foi mostrar aos integrantes da rede a importância da questão da transparência na administração pública e também que todos se conhecessem.
A Ritai foi criada pela Coordenadoria Geral da Transparência para troca de informações sobre o assunto entre órgãos municipais e constante aperfeiçoamento das políticas públicas no setor, que está vinculado à recém-criada Secretaria de Políticas Sociais, Estratégicas e Gestão de Metas.
“A transparência com os gastos públicos e aumentar o controle social é uma prioridade determinada pelo prefeito Fabiano Horta e estamos trabalhando cada vez mais para poder entregar isso à sociedade. Esse é o nosso desafio e tenho certeza que Maricá será uma referência nessa política”, afirmou o secretário de Relações Institucionais, João Maurício Freitas, que representou o prefeito no evento.
No programa, foi ministrada uma palestra com o tema “Legislação, Transparência Pública e Acesso à Informação”, pelo controlador geral do município, Joab Santana. Na sequência, foi a vez da analista de políticas públicas da secretaria, Daiana Cardoso, que falou sobre a política pública de transparência da Prefeitura.
“Além da obrigatoriedade legal, há também uma saudável competitividade entre os municípios e o desafio de trazer a sociedade para junto deste processo”, explicou Daiana.
Em sua fala, Joab Santana destacou a importância do momento para a cidade e que os integrantes da rede são parte da história.
“Estamos aqui tratando de algo que é de toda a sociedade. A transparência é algo que veio para ficar e é preciso tratar de forma prioritária”, ressaltou o controlador, que traçou uma breve história do tema desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, passando pela Lei de Acesso à Informação, em 2011.
Para o coordenador geral da transparência e gestor da Ritai, André Braga, este é um espaço que permite que cada órgão possa interagir no dia a dia.
“A Ritai certamente nasceu como espaço onde os representantes de cada secretaria, autarquia e das outras instituições que compõem o governo vão sempre aperfeiçoar e garantir o direito da população de exercer o controle social através da participação e do acesso às informações sobre receitas e despesas com o dinheiro público, do planejamento, dos programas e serviços, das obras e ações, de maneira cada vez mais clara, simples e didática”, projeta Braga.
