Uma nova ferramenta pública vai garantir mais eficiência e rapidez nos processos de lançamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo municipal cobrado sobre transferências imobiliárias.
A Prefeitura, via Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, disponibilizou nesta segunda-feira (16/09) a nova página online do ITBI (veja aqui). Essa área específica permite a emissão da guia para pagamento do tributo em até dois dias úteis. Para isso, basta que sejam encaminhados, através da página, todos os documentos necessários e que não haja exigências.
Para apresentar o novo site foi realizada nos Serviços Integrados Municipal (SIM) do Centro, uma reunião com representantes do cartório e corretores de imóveis na manhã da última terça-feira (10/09).
A nova página utiliza o sistema de automação Lecom, garantindo ao contribuinte e usuários mais rapidez, praticidade e conforto. A ferramenta permitirá a otimização dos processos, cujo volume vem crescendo: no último mês, foram 366 solicitações de abertura de processos de ITBI; e em julho foram 262.
“Queremos lançar para a sociedade algo que ajude no atendimento, sem a necessidade do contribuinte se deslocar ao SIM para a abertura de uma nova solicitação”, ressaltou o secretário da pasta, Leonardo Alves, adiantando que, em breve, quase todos os serviços do SIM estarão disponíveis no ambiente digital.
Quem for utilizar o serviço pela primeira vez precisará se cadastrar no novo portal com dados como: nome, CPF, telefone, email e deverá criar uma senha de acesso. Após a solicitação, o processo segue para análise imobiliária, homologação do tributo pelo fiscal e liberação da guia para pagamento.
Com o cadastro realizado, o contribuinte pode solicitar a abertura do ITBI de quantos imóveis quiser, consultar os processos abertos pelo número de protocolo ou pela data de abertura e também se informar sobre a legislação.
Para a abertura é preciso preencher o formulário de solicitação e anexar os documentos necessários (digitalizados como imagem ou em formato PDF), que são os mesmos apresentados em caso de solicitação presencial.
“Todo o processo pode ser feito pela via digital e gera um protocolo para que se possa acompanhar o andamento. Por email, ele receberá a informação de que a guia de pagamento foi gerada ou se ficou com alguma exigência. Então, o contribuinte deverá observar as normas legais, que estarão disponíveis no portal na aba Legislação, evitando atrasos no procedimento”, explicou a coordenadora de Receitas, Lawrice Souza.
Uma das participantes da reunião no qual a ferramenta foi apresentada, a proprietária de uma corretora de imóveis em Itaipuaçu, Gerusa Diniz, de 38 anos e que atua há 17 na área, considera que a ferramenta vai agilizar o atendimento.
“Faço uma média de uns oito processos por mês de ITBI e tenho que ir ao SIM para dar entrada. Teve casos de ter que ir mais de quatro vezes por semana. Esse novo portal vai dar mais transparência e rapidez”, disse.
Quem também ficou ansiosa para usar a nova ferramenta é a auxiliar de escrevente do Cartório do 2º ofício, no Centro, Evelin Gomes, que trabalha na área há nove anos.
“Espero que facilite a nossa rotina, especialmente quanto à análise dos documentos. Fazia falta o número de protocolo, isso não permitia acompanhar o andamento do processo”, destacou a profissional, acrescentando que o cartório, em média, faz a abertura de dez processos de ITBI por dia.
