Com o objetivo de adquirir gêneros alimentícios para o abastecimento das escolas da rede municipal de Maricá, a Prefeitura, através das secretarias de Educação e de Agricultura, Pecuária e Pesca, realizou na tarde desta quinta-feira (02/05), na sede da pasta de Educação, no Centro, a “I Chamada Pública da Agricultura Familiar 2019”.
O encontro contou com a participação de 30 produtores entre agricultores, pescadores e cooperativas locais e de cidades vizinhas. Além da documentação obrigatória, os participantes apresentaram para a comissão avaliadora produtos como abóbora, laranja, limão banana, peixe, alface, abacaxi e muitos outros, que após aprovação passarão a abastecer as escolas municipais de Maricá.
“Essa chamada só vem comprovar que uma política pública bem feita beneficia a população e os produtores. Continuaremos fomentando a agricultura familiar de Maricá para que cada vez tenhamos mais agricultores presentes oferecendo os seus produtos e permitindo que a comida que vai para o prato dos nossos alunos da rede municipal seja da melhor qualidade”, disse a secretária de Educação Adriana Luíza da Costa.
De acordo com Paulo Cardoso, presidente da Associação de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu (ALAP), em um período de seis meses são fornecidos 9 mil quilos de pescado. “Quem determina a quantidade, por escola, é a secretaria”, contou o pescador. “Essa nossa parceria com a Prefeitura já existe há quatro anos e para nós é uma satisfação muito grande, pois além de oferecer um subsídio melhor para os pescadores da associação essa iniciativa é uma garantia mensal de renda”, afirmou Paulo.
Segundo Franciele Teixeira, coordenadora da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura, no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, em cumprimento com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Segundo Franciele, Maricá seguramente já ultrapassou esse percentual, mas agora busca aumentar o número de conveniados locais.
“Tínhamos dois agricultores do município fornecendo seus produtos, mas esse ano aumentou para cinco e ainda vamos aumentar mais, pois estamos trazendo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para Maricá, que vai poder emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Essa declaração identifica o produtor familiar e é indispensável para que esse agricultor possa participar das políticas públicas para a agricultura familiar, como financiamento da habitação rural e Programa de Aquisição de Alimentos do governo”, detalhou Franciele.
Na avaliação do agricultor de Itaboraí, Alcir Antônio Coração, que fornece para Maricá alimentos como laranja, limão, abobora e aipim essa parceria além de lucrativa é muito prazerosa. “Sou agricultor há muitos anos e estou muito contente. É muito mais fácil vender para a Prefeitura que comercializar em feiras, por exemplo. Entrego direto nas escolas de acordo com a demanda solicitada e a Prefeitura sempre me paga tudo certinho. Sempre que venho a essa chamada pública saio daqui com esperança de ser aprovado e de ter mais um ano próspero”, contou Alcir.
