Em audiência pública que aconteceu na tarde da última quarta-feira (21/11) na plenária da Câmara Municipal, no Centro, a Secretaria de Saúde apresentou o relatório de prestação de contas referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2018, como exige a Lei Complementar 141/2012. Na ocasião, foram mostrados de forma detalhada os números de atendimentos ambulatoriais e emergenciais, exames realizados, cirurgias, a quantidade de postos de saúde, locais de atendimento, entre outros serviços.
Também foram apresentados os indicadores e metas da pasta. Por exemplo, a meta para 2018 referente à cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica foi de 78%. Até abril, 76% da população foi alcançada. Além disso, foi feito um demonstrativo financeiro com dados da receita de impostos e transferências para a Saúde.
Outros projetos também foram apresentados no relatório como a caderneta do idoso, mobilização de combate a Hanseníase, palestras, campanhas de vacinação, capacitação de agentes comunitários, participação em congressos, oficinas de integração básica e a atenção especializada e a criação de núcleos, como Núcleo de Educação Permanente e Ensino (NEPES), com o intuito de trazer capacitação aos profissionais da área de saúde.
Durante a plenária, estiveram presentes os vereadores Dr. Felipe Auni, Cemar, Ismael Breve e Ricardinho Netuno, que questionou a secretária Simone Costa sobre o processo seletivo da saúde realizado neste ano. “Queria saber como está o trâmite interno porque muitos me perguntam sobre isso. Eles querem saber quando serão chamados e se serão chamados”, indagou. Como resposta, a secretária de Saúde informou que ainda haverá uma audiência com o juiz no intuito de finalizar os procedimentos para a contratação dos profissionais que foram aprovados no processo seletivo. “A lista final está pronta, mas tem que ser homologada de acordo com a liberação que o Ministério Público (MP) tem, senão você vai homologar um processo seletivo e logo na sequência vai ser alterada”, explicou. “O que o MP pede é que se faça um concurso, mas nós não podemos fazer o concurso sem ter Lei de Responsabilidade Fiscal e sem entrar no planejamento do município. Mas eu também não posso ter as pessoas sem vínculo. Então, inicialmente tem que fazer o propósito da contratação temporária até o planejamento do concurso posterior”, detalhou.
Com relação ao Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, construído em São José do Imbassaí, a secretária foi questionada sobre a data de inauguração. Em resposta, Simone Costa informou que ainda falta a liberação do Ministério da Saúde, o que deve ocorrer em breve. Sendo assim, de acordo com a secretária, até o segundo semestre de 2019 a nova unidade deverá entrar em funcionamento.
“Para a abertura de um hospital não dependemos só da parte física. Além dela, temos que ter habilitações, tanto em nível federal quanto estadual”, detalhou Simone Costa, explicando que solicitou para que o novo hospital tivesse a categoria Porta Aberta. “Na nossa região só temos uma unidade assim que é o Hospital Estadual Aberto Torres (SG). Teremos a possibilidade do Porto (Terminal de Ponta Negra). Então, precisaremos ter uma unidade de alta complexidade em nosso município e todas as habilitações são delimitadas pelo Ministério da Saúde”, finalizou.
