Foi realizada na manhã da última sexta-feira (16/09), no auditório do Centro Integrado de Infraestrutura Urbana, no Caxito, a cerimônia de posse do mandato dos novos conselheiros do ConCidade, eleitos na 6º Conferencia da Cidade realizada em agosto. Com um mandato de 3 anos de duração o recém-empossado conselho tem como objetivos viabilizar o debate em torno das políticas urbanas e a participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões do Ministério das Cidades nas áreas de habitação, mobilidade urbana e transporte, saneamento ambiental e planejamento territorial.
“O conselho é responsável por analisar e propor mudanças e soluções nas esferas governamentais em diversos segmentos. Seja no âmbito privado ou público este conselho irá representar os interesses da sociedade civil”, explicou o secretário de Urbanismo, Adyr Motta Filho. Em sua primeira reunião o conselho do Concidade teve contato com a primeira apresentação de um projeto de mudança na legislação a respeito de um empreendimento imobiliário na região dos Cajueiros.
De acordo com o assessor jurídico da Secretaria de Urbanismo, André Castro, o ConCidade é uma das formas de participação social no planejamento urbano previsto no Estatuto da Cidade. “Há outras formas, mas o ConCidade é o fórum por excelência de participação de todos os segmentos na construção e execução da política urbana”, explicou. “E nele há representantes dos movimentos sociais e populares, dos empresários, dos trabalhadores, das ONG’s, do poder público, dentre outros. Assim, o ConCidade é um órgão colegiado onde toda a sociedade civil está representada”, completou André. Ainda segundo o assessor jurídico o acesso a recursos federais pode, em certos casos, estar vinculado à existência do ConCidade no município.
Durante a reunião estiveram presentes os seguintes conselheiros titulares e suplentes, André Luiz Costa Labre; André Ribeiro Candiá; Ayrton de Oliveira Becalle; Barbara Maria da Silva; Bruno Martins; Carlos Vinicius Maçante; Cristiane Dutra; Luciane Dias Vieira; Maria Cleivane Araujo Silva; Sirlene da Silva Gomes; Washington; Luiz da Silva e os secretários municipais João Carlos Lima (Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher); Alan Novaes (Desenvolvimento Econômico); Rita Rocha (Habitação e Assentamentos Humanos); e o assessor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Bruno Fialho. A próxima reunião com a participação do ConCidade deve acontecer em 10/11, com horário e local ainda a ser definido e divulgado.
